MEC publica dados finais do Censo Escolar de 2012 no Diário Oficial

O MEC (Ministério da Educação) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) os dados finais do Censo Escolar de 2012. O documento, de 624 páginas, detalha os dados divulgados ontem pelo MEC, com números divididos por Estado e município, especificando ainda as redes municipal e estadual nas áreas rural e urbana. Confira a publicação na íntegra a partir da página 65, da seção 1, do Diário Oficial. 

Segundo os dados do Censo, o número de estudantes matriculados no ensino fundamental diminuiu 7,5% em seis anos. Em 2012, estavam matriculados no ensino fundamental 29,7 milhões de brasileiros. São 656 mil estudantes a menos do que em 2011, queda de 2,2. Comparado a 2007, são 2,4 milhões de estudantes a menos nesse nível (redução de 7,5%).  

O número de matrículas no ensino médio se mantém estável desde 2007. Em 2012, estavam matriculados no ensino médio 8,4 milhões de brasileiros (7,5 mil matrículas mais que em 2007).

No ensino infantil, houve crescimento do número de matrículas. Em 2012, havia 7,3 milhões de alunos nessa fase da educação, número 4,5% maior do que o obtido em 2011. O maior crescimento foi nas matrículas em creches: 10,5% mais que em 2011. No acumulado de seis anos, a expansão da educação infantil chega a 12%.

A rede municipal concentra a maior parte das matrículas da educação fundamental, com 16.323.158 estudantes. Em seguida está a rede estadual, com 9.083.704 matrículas, e a particular, com 4.270.932. A rede federal tem 24.704 alunos nesta etapa de ensino.

Já o número de brasileiros que frequentam cursos de educação de jovens e adultos caiu. Neste ano, foram matriculados 3,9 milhões de alunos nessa modalidade de ensino. A queda foi de 3,4% em relação a 2011, o que representa uma queda de 21,6% nos últimos seis anos.

Censo

As informações do Censo Escolar servem de base para distribuição de recursos públicos para municípios e Estados, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

De acordo com o MEC, a publicação dos dados atende ao dispositivo da Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb. As demais informações relativas ao fluxo e a aprovação ainda estão em fase de coleta, com publicação prevista para março do próximo ano.

(*Com informações da Agência Brasil)