Senador insiste em reduzir para seis anos a idade de alfabetização

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu mais uma vez nessa segunda-feira (18) a redução da idade de alfabetização das crianças brasileiras de oito para seis anos no Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa).

“Se o aluno do colégio particular aprende a ler e a escrever no 1° ano, por que a expectativa para quem depende da rede pública é maior?”, questionou em plenário.

O senador apresentou a proposta como emenda à MP (Medida Provisória) 586, que trata do Pnaic, em novembro. No entanto, a emenda foi derrubada pela base do governo na votação da Câmara dos Deputados.

A oposição considera a escolha da idade de oito anos para alfabetização como uma meta confortável para o MEC (Ministério da Educação). Os parlamentares governistas alegaram que a meta de oito anos é a possível de ser atingida diante da realidade da educação no país.

A MP, que agora tramita como PLV 2/13, deve voltar ao plenário nesta terça-feira (19).

Pacto nacional

O pacto prevê o apoio técnico e financeiro da União a Estados e municípios para garantir a alfabetização dos alunos da rede pública até os 8 anos de idade. 

O Pnaic prevê o apoio do governo federal para  financiar a formação continuada dos professores; as bolsas oferecidas aos profissionais e outras atividades voltadas ao cumprimento dos objetivos do pacto. A estimativa é que sejam investidos cerca de R$ 3 bilhões até 2014.

Segundo o MEC, programa atingirá aproximadamente oito milhões de estudantes nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas de 108 mil escolas da rede pública do país.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a maior taxa de analfabetismo do país está no Norte (27,3%), seguido do Nordeste (25,4%), Centro-Oeste (9%), Sudeste (7,8%) e Sul (5,6%).

* Com informações do Jornal do Senado