Câmara aprova criação da Federal do Sul e Sudeste do Pará

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (10), em caráter conclusivo, proposta que cria a Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará). A nova instituição nascerá do desmembramento do campus de Marabá da UFPA (Universidade Federal do Pará), segundo o texto do PL 2206/11. O projeto de lei segue agora para o Senado. 

Segundo cálculos do MEC (Ministério da Educação), devem ser gastos R$ 41,2 milhões com a nova instituição já em 2013. 

O projeto cria 506 cargos de professor, 238 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 357 cargos técnico-administrativos de nível médio. Serão abertos também um cargo de reitor, um de vice-reitor, outros 90 de direção, além de 462 funções gratificadas.

Até 2017, quanto está prevista a contratação completa de pessoal para a instituição, a expectativa é de R$ 260,6 milhões.

O relator na CCJ, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), recomendou a aprovação da matéria com emenda que esclarece que as verbas necessárias para o provimento dos cargos e funções criados serão previstas anualmente no Orçamento da União.

Quatro novos campi

Devem ser criados ainda campi da universidade em Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara. Marco Rogério rejeitou, no entanto, a emenda aprovada pela Comissão de Finanças que previa a vinculação do campus de Parauapebas à Unifesspa. 

Marcos Rogério explicou, no entanto, que não impedindo a criação de um núcleo em Parauapebas, uma vez que já existe no local um campus pertencente à UFPA, mas vinculado à Universidade Federal Rural da Amazônia. "A rigor, não se está criando ou deixando de criar o núcleo de Parauapebas, mas deixando de vinculá-lo à universidade nova", declarou.