Federais precisam de mais R$ 1,4 bi para assistência estudantil

As instituições de ensino superior federais do país precisam de um incremento de
R$ 1,4 bilhão no orçamento dedicado à assistência estudantil para atender a demanda da rede. Essa é a estimativa da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).

O estudo foi baseado no número de matrículas e no perfil dos alunos da rede e leva em consideração os estudantes que têm renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita. Hoje apenas 24% dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica são atendidos.

“Nós temos um orçamento de R$ 604 milhões [para 2013]. Isso é o que está no PL [Projeto de Lei] do Orçamento. É insuficiente para atender nossa demanda atual, precisaríamos de um incremento de R$ 1,4 bilhão para atendermos as necessidades”, afirma Ronaldo Barros, pró-reitor de assistência estudantil da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano) e membro do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis.

Bolsas para cotistas

Além dos R$ 600 milhões destinados ao Pnaes (Programa Nacional de Assistência Estudantil), o MEC (Ministério da Educação) afirma que haverá recursos suplementares para as bolsas de permanência para alunos que entrarem pelo sistema de cotas com renda familiar de até 1,5 SM per capita e estiverem matriculados em cursos de mais de cinco horas diárias.

Apesar de considerar uma boa medida o suplemento de recursos para a assistência estudantil, a Andifes discorda do critério de carga horária adotado pelo ministério.

“Essas bolsas só atenderão a alunos de cursos integrais, como engenharia ou medicina, mas temos uma grande demanda, por exemplo, para alunos de cursos noturnos e precisamos que esses também sejam assistidos”, critica Barros.

A bolsa para cotistas faz parte de MP (Medida Provisória) sobre programa de alfabetização já aprovada pela Câmara. A MP ainda tem de passar pelo Senado.  O MEC ainda não tem estimativa do número de estudantes que poderão ser atendidos pela bolsa e nem o montante de recursos destinado a elas.

O valor da bolsa estudantil estipulada pelo MEC é de R$ 400, mas poderá ser complementado pelas universidades federais.

Assistência estudantil

Entre as políticas de assistência estudantil inclusas no programa estão os restaurantes universitários, bolsas-alimentação, residências estudantis, auxílio-moradia, bolsas de permanência estudantil e transporte.

O valor destinado a cada uma das modalidades e os critérios para sua designação variam conforme a instituição.

Segundo dados da Andifes, 15% dos estudantes das universidades federais são beneficiados por algum tipo de programa de alimentação.  Bolsas de permanência estudantil são ofertadas a 11% dos matriculados na graduação e programas de transporte atendem a 10% dos alunos.