Mercadante: briga pelos royalties é mais dura que 10% do PIB

Os mesmos que votaram os 10% do PIB para a educação não colocaram o dedo para votar a destinação dos recursos dos royalties para a área – com esse argumento o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, provocou uma plateia de quase mil pessoas nesta terça-feira (14) em Mata de São João (BA), onde acontece o 14º Fórum da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Foi aplaudido.

Para o ministro, essa é a explicação de por que o governo federal abandonou a defesa da vinculação de 10% do PIB no Senado. O relatório do senador José Pimentel (PT-CE) apresentado hoje no Senado jogou para a CE (Comissão de Educação) o exame das emendas e incorporou o projeto de lei do Planalto sobre o uso dos recursos do petróleo.

Segundo Mercadante, o embate pelos recursos do petróleo é “duríssimo”. “Isso que vai assegurar [as melhorias que a área da educação precisa]”, afirmou. Novamente, ele fez a defesa da proposta do governo em relação à utilização do orçamento – um projeto de lei em substituição à medida provisória enviada anteriormente e que perdia validade dia 12 de maio.

O argumento segue o mesmo: investir o dinheiro do pré-sal e dos novos poços descobertos é “estratégico”. Em outras ocasiões, o ministro também defendera que o petróleo acaba e é necessário que a nação utilize essa riqueza com vistas a seu desenvolvimento sendo, assim, a educação a área mais indicada para rubricar esse orçamento.

Recuo do governo

Na visão de alguns analistas, no entanto, trocar a medida provisória por um projeto de lei mostra recuo do governo. Josias de Souza, colunista do UOL, escreveu: “Dilma praticamente enxaguou as mãos [em seu pronunciamento de 1º de maio] ao dirigir um apelo à audiência: “Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem essa iniciativa.” Ora, se as verbas e os cargos do Planalto não servem de “incentivo”, que peso terá uma dúzia de e-mails de eleitores?”.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o Planalto trabalhou contra os 10% nos bastidores. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que o PNE (Plano Nacional de Educação) ia "quebrar" o País.

*A jornalista viajou ao 14º Fórum da Undime a convite da organização do evento