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MP volta a exigir doutorado de professor de universidade federal

Do UOL, em São Paulo

15/05/2013 09h39

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma MP (Medida  Provisória) que exige o nível de doutorado para concursos de professores de instituições federais de ensino.

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A MP, assinada pela presidente Dilma Rousseff, muda a lei de carreira docente que deixou de exigir o título de doutor no magistério superior e volta à prática anterior.

De acordo com a MP, candidatos com mestrado ou apenas com graduação poderão ser aceitos nos concursos "quando se tratar de provimento para área de conhecimento ou em localidade com grave carência de detentores da titulação acadêmica de doutor, conforme decisão fundamentada de seu Conselho Superior".

Desde março, uma de lei de iniciativa do governo determinava que as universidades federais não podiam mais exigir nos concursos para professor os títulos de mestre ou doutor dos candidatos. Na prática, quem tivesse diploma de graduação poderia disputar todas as vagas abertas nas universidades. 

Sem a permissão da exigência de títulos, a maioria das universidades federais deixou de abrir concursos no período.