Deficit de vagas em creches de São Paulo chega a 127,4 mil crianças

O deficit de vagas em creches em São Paulo atingiu a marca de 127,4 mil crianças cadastradas e não atendidas em junho deste ano. O número foi apresentado na manhã desta terça-feira (20) por um grupo de trabalho formado pelo Ministério Público de São Paulo, a Defensoria Pública de São Paulo, as ONGs Ação Educativa e Rede Nossa São Paulo e advogados. 

O estudo aponta ainda que a rede municipal precisa criar 150 mil novas vagas em creches até 2016 para assegurar uma taxa de frequência de 50% da população entre zero e três anos.  

O grupo sugere uma proposta com dez medidas para que a prefeitura solucione o problema. As medidas devem ser levadas a uma audiência pública convocada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para os dias 29 e 30 de agosto.

Entre as medidas apresentadas, também aparecem a universalização, até 2015, do atendimento da população na faixa etária de quatro a cinco anos; o aperfeiçoamento do sistema de registro de demanda escolar; e o cumprimento, até 2016, de requisitos básicos de atendimento e de infraestrutura. 

O estudo sugere o seguinte número máximo de crianças por professor:

• de  seis a oito crianças por professor - crianças de zero a um ano; 
• até 15 crianças por professor - crianças de dois e três anos; 
• até 20 crianças por professor - crianças de quatro a  seis anos. 

O objetivo do grupo é que seja estabelecido um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o governo municipal em uma audiência de conciliação marcada para o dia 2 de setembro.

Prefeitura de SP

Durante evento de lançamento do programa Mais Educação São Paulo, o secretario municipal de Educação, Cesar Callegari, afirmou que a prefeitura deve criar 52 mil vagas em creches até o final do governo de Fernando Haddad (PT).