Justiça autoriza ingresso de alunos em curso da UFPA suspenso pelo MEC

A Justiça Federal decidiu nesta sexta-feira (10) permitir o ingresso de alunos no curso de jornalismo da UFPA (Universidade Federal do Pará). A abertura de novas turmas havia sido suspensa em dezembro pelo MEC (Ministério da Educação), porque o curso obteve uma avaliação insatisfatória no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).

A decisão da Justiça permite a inscrição de candidatos pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e pelo vestibular da universidade.

Como as inscrições do Sisu terminam nesta sexta, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 2ª Vara Federal de Belém, decidiu que todas as vagas devem ser oferecidas pelo processo seletivo da UFPA.

O juiz justifica a sua decisão afirmando que a suspensão do MEC foi tomada em dezembro de 2013, quando já haviam 935 candidatos inscritos para o vestibular do curso jornalismo da instituição. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal no Pará.

O MEC afirma que até a noite desta sexta ainda não havia sido notificado da decisão e que operacionalmente não seria possível oferecer as vagas pelo Sisu, já que as inscrições terminam hoje.