Uerj pode perder 900 professores por decisão liminar

Às vésperas do início do ano letivo, previsto para a semana que vem, o corpo docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) pode perder 900 professores. Uma liminar deferida pela Justiça, a pedido do Ministério Público do Rio (MP-RJ), proíbe a entidade de renovar contratos com professores substitutos ou contratar novos. A ação é de 2011 e a liminar foi concedida no dia 26 de fevereiro pela desembargadora Mônica Sardas, relatora do processo.

Na ação, a juíza diz que “não é possível a contratação temporária para o exercício de cargos e funções de natureza permanente, devendo ser realizado concurso público para tanto, conforme a necessidade do serviço e de modo a não prejudicar a prestação do serviço público”.

Segundo o presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), Bruno Deusdará, os temporários  correspondem a quase 25% dos 3.200 professores da Uerj. “Em relação ao atendimento à graduação eles representam quase 50% das mais de 20 mil horas dos cursos de graduação”, informou Deusdará, ao explicar que os professores titulares acabam se dedicando mais à pesquisa e aos cursos de mestrado e doutorado.

Deusdará ressaltou que muitos departamentos estão com grandes carências, mesmo com as contratações ainda vigentes de substitutos. De acordo com o presidente da Asduerj, isso ocorre sobretudo nos departamentos do Centro de Educação e Humanidades. “Hoje uma situação grave é a do CAp-Uerj [O Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – CAp-Uerj], do Instituto de Letras da Faculdade de Educação, da Faculdade de Educação de professores de São Gonçalo e de Duque de Caxias, por exemplo”, citou.

Para Deusdará, a universidade precisa de aproximadamente mil professores para atender à demanda da graduação, mas os salários baixos e os poucos concursos tornam a carência de docentes um problema crônico. “O salário de um professor com doutorado é cerca de R$ 5,4 mil, menos de um terço do salário de um procurador do estado. Um professor de universidade federal ganha mais de R$ 8 mil”, comentou. “ Ao longo de 2008, 2009, houve um grande processo de exoneração e aposentadoria de pessoas que saíram para assumir empregos em outras universidades”, completou o professor.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria da Uerj não havia se pronunciado a respeito da liminar, até o fechamento da matéria.