MEC diz que bolsistas mortos e de alta renda foram excluídos do Prouni

O Ministério da Educação informou que solucionou os problemas apontados pela auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) no controle do sistema do Prouni (Programa Universidade para Todos). Ontem, o UOL informou que falhas fizeram o governo federal conceder e pagar bolsas a alunos já mortos.

Em nota, a pasta disse que as instituições de ensino têm a competência de analisar e comprovar se os estudantes atendem ou não aos critérios de concessão das bolsas.

Sobre os estudantes falecidos que constavam no cadastro de bolsistas, o MEC disse que todos foram excluídos do programa. Além disso, informou que está realizando estudos para incorporação no processo de supervisão de bolsistas de cruzamento da base de dados do sistema de registro de óbitos com a do Prouni.

No caso dos bolsistas que tinham renda superior aos critérios do programa, a pasta disse que desde 2009 efetua uma supervisão dos bolsistas a fim de “identificar aqueles que apresentem indícios de que não atendem aos requisitos constantes da legislação que rege o programa”.

“Dos bolsistas identificados pela CGU com alguma irregularidade, foi verificado pela SESu [Secretaria de Ensino Superior] que apenas 1.043 não estavam com a bolsa encerrada. Dessas, após procedimento de supervisão de bolsista no âmbito do Sisprouni, as IES decidiram pelo encerramento de somente 107 bolsas”. Uma instituição chegou a ser descredenciada pelo MEC nesse processo.

Sobre o registro de bolsistas que não são brasileiros natos ou naturalizados, o MEC diz que houve erro no preenchimento do cadastro pelos candidatos. “A partir de 2013, um novo sistema de inscrição foi implementado pelo MEC, aprimorando os controles com relação ao atendimento dos critérios de elegibilidade, inclusive no que diz respeito a informação de naturalidade do candidato”.

O ministério disse que os seis casos de bolsistas que possuíam duas bolsas ativas foram apurados e solucionados.

Sobre a oferta de bolsas em campi que não funcionam, o MEC afirma que “compete à instituição de educação superior assegurar a regularidade das informações cadastradas”.

Em nota, o ministério também afirma que a ociosidade de bolsas “tende a ser maior em cursos de baixa demanda e que tal característica se estende a todo o sistema educacional, situação que também se manifesta no Prouni”. Além disso, diz que s índices de ociosidade das vagas no Prouni são inferiores aos historicamente observados na educação superior como um todo.