Mudanças no PME desagradam religiosos e militantes da causa gay em Sorocaba

Religiosos e militantes dos direitos GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros) participaram de um protesto, na manhã de hoje (24), na Câmara de Sorocaba, pedindo mudanças no PME (Plano Municipal de Educação) da cidade. Grupos religiosos pediam a inclusão do ensino religioso, enquanto os defensores da causa GLBTT queriam a inclusão de identidade de gênero nas práticas pedagógicas municipais. Mesmo após a invasão do plenário e de manifestações com faixas e cartazes, o projeto, que não contempla nenhuma das reivindicações, foi aprovado.

Uma mudança de última hora no texto foi a causa dos protestos. Cerca de 250 manifestantes estiveram na Câmara, segundo a Guarda Civil Municipal, que precisou mandar um efetivo de 20 homens para garantir a segurança do evento.

A proposta original da prefeitura, enviada no começo de junho, foi construída após debate com a sociedade sorocabana em processo que começou em agosto de 2014. Nela, estavam inclusas algumas ações sobre a identidade de gênero, mas um novo projeto, substitutivo, retirou 33 estratégias da propositura original e foi enviado à Câmara ontem.

Parte dos vereadores não aprovou as mudanças e Izídio de Brito (PT) protocolou um projeto de lei que substitui a proposta do Executivo e inclui a identidade de gênero e o ensino religioso na prática pedagógica. O projeto substituto petista não chegou a ser discutido, sendo a proposta do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) aprovada pelos parlamentares.

Metas

O PME é responsável pela definição de metas para a área de educação para os próximos dez anos. O plano prevê 20 metas sobre investimento público, transparência e controle de recursos, gestão democrática, acesso e permanência nos processos educativos, avaliação, respeito à diversidade, justiça social, direitos humanos e valorização dos profissionais da educação. O governo federal estipulou sexta-feira como a data máxima para a aprovação.

O Fórum Popular de Educação de Sorocaba, instituição que participou das discussões para a criação do PME, repudiou as mudanças. "A Prefeitura de Sorocaba fraudou todo o processo do Plano Municipal de Educação, desrespeitou centenas de educadores, pais, mães e alunos que se dedicaram por semanas para debater e deliberar sobre os melhores rumos para a educação em Sorocaba para os próximos dez ano", disse a instituição, em nota. A instituição, em parceria com outras entidades da sociedade civil, informou ainda que irá procurar o Ministério Público para tentar barrar o PME aprovado pela prefeitura.

Procurada, a Prefeitura de Sorocaba não se manifestou sobre os motivos das alterações nem sobre o posicionamento do Fórum até o fechamento desta matéria.

Religião x Gays

Embora tanto religiosos quanto gays criticassem o projeto, houve embate entre os grupos dessas duas correntes. Durante os protestos, os manifestantes gritaram palavras de ordem, como "ei ei ei, Jesus é nosso rei" e "Quero respeito, os gays têm direitos".

De acordo com o Fórum LGBT Sorocaba, que reúne militantes da causa gay na cidade, a medida trata-se de "um verdadeiro golpe contra a democracia e a educação". "O mais triste foi ver a turma de religiosos alienados, que estavam lá sem saber porque, apenas para gritar a favor da família e contra o que chamam identidade de gênero e coisas de comunistas! Tivemos um flashback de 1964, em versão piorada, já que estamos em 2015!", disse a instituição, em sua página no Facebook.

Segundo Felipe Martins, que integra o Fórum e esteve no local, a prefeitura errou ao mudar as estratégias e retirar delas o debate sobre a identidade de gênero. Ele chamou as mudanças de "retalho e diminuição do PME". "Isso foi proposto nas audiências públicas e devia ser respeitado. A questão da sexualidade e do gênero tem que ser debatida nas escolas, não podem excluir isso como se essa não fosse uma questão importante", disse.

Já Odila Sanches, 52, que acompanhava os religiosos, acredita que a retirada do tema identidade de gênero foi positiva, mas que também é preciso incentivar o ensino religioso. "Escola não tem que interferir na opção sexual de ninguém, esse debate é papel da família. Mas seria importante incentivar a religião na vida desses jovens, o que não acontece com esse projeto", disse.