Escola de R$ 1 milhão feita há apenas dois anos poderá ser demolida em MG

Uma escola municipal cuja construção custou R$ 1 milhão e foi inaugurada há pouco mais de dois anos, na cidade de Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte, poderá ser demolida caso a Justiça de Minas Gerais concorde com pedido do Ministério Público, que recomendou a derrubada da edificação por ela apresentar problemas estruturais.

Segundo a administração atual, a edificação foi inaugurada em dezembro de 2012 e passou a ser utilizada no início do ano letivo de 2013. Entretanto, após uma vistoria do Corpo de Bombeiros, ela foi interditada em abril daquele ano. Os 300 alunos (entre 4 a 11 anos) que deveriam ter sido alocados nas salas de aulas estão frequentando o atual ano letivo em salas improvisadas na Câmara de Vereadores do município.

Conforme a assessoria do Ministério Público, o promotor Almir Geraldo Guimarães disse que um laudo comprovou o problema estrutural do imóvel e sugeriu a sua demolição. O documento faz parte de um inquérito civil que embasou a denúncia feita numa ACP (Ação Civil Pública), ajuizada no final de 2014, por improbidade administrativa contra um ex-prefeito da cidade, a então secretária de obras do município e a empresa que construiu a escola.

Ainda conforme o setor, a Justiça concedeu liminar tornando indisponíveis os bens dos envolvidos. O mérito da ACP ainda não foi julgado.

Nota enviada ao UOL pela atual administração do município informou que os projetos estruturais da época da construção da escola não foram encontrados. Ainda segundo o documento, uma empresa contratada pela prefeitura teria emitido laudo que concluiu pela “existência de graves problemas estruturais na fundação e na construção do prédio que o torna imprestável à sua finalidade”.

O texto informa que a Procuradoria-Geral de Juatuba propôs uma ação de cobrança contra o ex-prefeito e a empresa responsável pela obra “com objetivo de ressarcir os danos causados ao erário e à população juatubense”.

Renata Moreira, professora do ensino infantil, informou que a situação atual vivida pelos alunos e pelos professores não é ideal. Segundo ela, o espaço destinado às crianças é apertado e elas não têm onde brincar, já que o estacionamento da Câmara é usado para aulas de educação física.

Motivação política

O ex-prefeito Antônio Adônis Pereira (PSB), que administrou a cidade entre 2009 e 2012, informou que está sendo vítima de tentativa de “desgaste político”.

“Fizemos cento e quatro obras durante a minha administração e nenhuma tem problema. Acharam problema na última para criar um desgaste político, com medo que a gente dispute novamente a eleição”, afirmou.

Conforme o político, a obra foi iniciada na sua gestão, mas teria sido entregue já na administração atual.

“Querem desviar o foco me envolvendo numa coisa que não tem nada a ver. Se tiver um problema construtivo, tem que consertar. Tem prédio que eles trocam até o pilar dele. Por que na cidade [Juatuba] tem que jogar uma escola no chão? A escola não tem uma trinca nas paredes”, questionou.

Ele informou ter em seu poder laudos que comprovariam a segurança do prédio da escola. Ele diz entender a posição do Ministério Público.

“Estamos recorrendo [na Justiça]. Está tudo bem fundamentado. O papel do Ministério Público é esse. Isso acontece com vários prefeitos. Depois, quando a Justiça dá a sentença final, a gente vê que muitas vezes não é bem assim. Eu sou uma pessoa simples. Trabalhei sempre de maneira honesta. Eu fui prefeito e não acresci nada no meu patrimônio”, afirmou. 

O UOL não conseguiu contato com a ex-secretária de obras nem com a empresa citada como sendo a responsável pela construção da unidade escolar.