SP: Capital libera atividades extracurriculares em escolas a partir de 7/10

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou hoje que autorizará a reabertura de escolas públicas e particulares na capital, a partir de 7 de outubro, para a realização de atividades extracurriculares. A partir da mesma data, ficará autorizada a retomada de aulas letivas presenciais para o ensino superior.

Segundo Covas, a decisão por autorizar a reabertura das escolas é válida para estudantes das redes municipal, estadual e privada na cidade. De acordo com a prefeitura, a retomada será voluntária, e não obrigatória, tanto para as escolas como para os alunos. Todos os colégios deverão obedecer um limite de 35% de lotação, conforme prevê o protocolo estabelecido pelo estado.

Ainda não foi definida uma data para a volta das atividades letivas nas unidades escolares. O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, afirmou que o dia 3 de novembro pode ser uma possível data para esse retorno.

"Em relação aos alunos de 0 a 17 anos, responsabilidade do município, estado e rede privada, vamos liberar a partir de 7 de outubro as atividades extracurriculares", disse Covas em entrevista coletiva.

"É uma forma de irmos modulando, verificando quando se dá isso na cidade de São Paulo, para que não tenha que retroceder. Até agora, a cidade de São Paulo conseguiu abrir o processo de flexibilização sem ter que retroceder", disse.

O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, afirmou que entre as atividades extracurriculares que poderão ser oferecidas estão cursos livres, como aulas de línguas ou de música. "São atividades que já acontecem na cidade de São Paulo e, a partir de 7 de outubro, as escolas públicas e particulares têm autorização para isso."

Ano letivo mesclado e ensino em tempo integral

Ainda segundo Caetano, a cidade tem tomado os devidos cuidados para que a volta às aulas seja feita de maneira segura.

"As aquisições dos equipamentos necessários já foram feitas. São 2 milhões de máscaras adquiridas, 300 mil face shields, revisão dos contratos de limpeza, contratação de 3 mil novos educadores para substituir os profissionais que têm mais de 60 anos, reforma de mais de um terço das nossas escolas, repasses de R$ 85 milhões para nossas escolas, para que aquisições adicionais possam ser feitas — questões que a Secretaria de Educação não consegue enxergar de maneira centralizada, repassando recursos aos diretores", anunciou.

O secretário destacou também os "esforços para a recuperação das aprendizagens" dos alunos. Para isso, entre outras medidas, anunciou a mescla dos anos letivos de 2020 e 2021, a adoção do ensino em tempo integral — com reforço no contraturno — e uma avaliação para análise de desempenho dos estudantes na retomada das aulas.

"Esse reforço terá como pressuposto uma avaliação diagnóstica, uma pequena prova que será aplicada a todos os alunos da nossa rede no retorno às aulas. Essa avaliação será muito importante para saber o que cada aluno aprendeu", disse Bruno Caetano.

"O ano letivo de 2020 e o ano letivo de 2021 serão mesclados para que a gente possa ter um maior tempo de recuperação das aprendizagens. Todos os conteúdos previstos no ano letivo de 2020 e de 2021 serão tratados em sala de aula por intermédio dos nossos professores", acrescentou.

Os anos letivos mesclados só serão possíveis, segundo ele, com o ensino em tempo integral, reforçado por equipamentos eletrônicos.

"Faz parte desse programa de recuperação e reforço a promoção de ensino integral a todas as nossas crianças em 2020 e em 2021. Como isso vai ser feito? Nas escolas onde houver espaço físico para essa extensão do horário de aulas presenciais, quando isso for seguro, isso será feito", disse o secretário, que mencionou ainda a compra de quase meio milhão de equipamentos eletrônicos e tablets que, segundo ele, serão distribuídos aos alunos do ensino fundamental e médio da rede municipal.

Acolhimento dos alunos

A Prefeitura também anunciou que abrirá, em outubro, 14 mil vagas para atendimento socioemocional das crianças, nos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes). Segundo Caetano, as UBS (Unidades Básicas de Saúde) funcionarão como porta de entrada para esse serviço.

"Temos preocupação grande com relatos cada vez maiores de agressão infantil, gravidez precoce, problema grave nas áreas de maior vulnerabilidade de São Paulo. Só a secretaria de Saúde tem relatos de 5 mil crianças vítimas de violência doméstica", disse.

O secretário afirmou ainda que, em outubro, o trabalho de acolhimento será reforçado especialmente para a primeira infância (crianças de zero a seis anos). Segundo ele, 72 equipes de profissionais de saúde e de educação farão visitas domiciliares nos 10 distritos mais vulneráveis da cidade de São Paulo para identificar "situações específicas de vulnerabilidade". A expectativa é que essas equipes façam, em outubro, 5 mil visitas aos domicílios.

Pressões contra e a favor da volta

Covas vem sofrendo pressão de diferentes grupos sobre a reabertura das escolas na cidade. Por um lado, sindicatos de professores de escolas públicas e particulares são contrários à retomada das atividades em 2020. Já os representantes de colégios privados dizem estar prontos para voltar.

O Sinpro-SP (Sindicato dos Professores de São Paulo), que representa os docentes da rede privada em todo o estado, encaminhou nesta semana um material em que defende a volta das atividades presenciais apenas em 2021 para a Prefeitura, a Câmara dos Vereadores e as secretarias de Educação e Saúde do município.

O Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), sindicato patronal que representa cerca de 10 mil escolas particulares de pequeno e médio porte em todo o estado paulista, tem defendido que as escolas têm condições para voltar a receber os alunos desde o mês de julho. O sindicato chegou a entrar na Justiça para pedir a liberação do funcionamento das unidades escolares no mês de setembro, mas o pedido foi negado.

A gestão do governador João Doria (PSDB) liberou a abertura de escolas públicas e particulares no estado de São Paulo a partir de setembro para a realização de atividades de reforço e acolhimento dos alunos. Covas, no entanto, decidiu não seguir a decisão do estado. No fim de agosto, o prefeito chegou a admitir a possibilidade de que as aulas voltariam apenas em 2021 na capital.

Retorno nas universidades

A autorização para retomada de atividades presenciais nas universidades, segundo Covas, tem como base os resultados da quinta fase do inquérito sorológico entre adultos (maiores de 18 anos) no município, também divulgados hoje.

"O ensino superior está relacionado muito mais ao inquérito dos adultos, não tendo relação com o inquérito infantil. Várias atividades já retomaram suas atividades aqui na cidade", disse. "Não tem mais sentido, com os dados que nós temos, continuar a proibir o ensino superior na cidade de São Paulo."

"Temos um protocolo feito pelo governo do estado de São Paulo para a retomada dessas aulas do ensino superior — respeitando, é claro a autonomia universitária, o entendimento de cada universidade, a proporção e a quantidade de alunos, o distanciamento social", afirmou.

Inquérito sorológico infantil

O anúncio realizado hoje foi feito junto à divulgação da terceira etapa de um inquérito sorológico com os alunos da capital. Pela primeira vez, foram testados não só os alunos da rede municipal, mas também estudantes das redes estadual e privada da cidade de São Paulo.

Os dados divulgados hoje mostraram que a taxa de infecção do novo coronavírus entre os alunos da rede municipal é o dobro do que entre os alunos da rede privada. Segundo os testes, 18,4% dos alunos da rede municipal apresentaram anticorpos para o Sars-Cov-2, o que indica que já tiveram contato com o vírus, enquanto, na rede privada, a taxa cai para 9,7%.

Os resultados, segundo a Prefeitura, se mostraram estáveis em relação aos dados encontrados nos dois primeiros inquéritos sorológicos. A primeira fase do inquérito havia apontado que 16,1% dos alunos possuíam anticorpos contra o novo coronavírus e, portanto, foram infectados pela covid-19. Na segunda, a taxa passou para 18,3%.

Os dois primeiros levantamentos também indicaram uma alta proporção de assintomáticos — que foi de 64,4% na primeira fase e de 69,5% na segunda.

Os resultados desta terceira etapa mostraram que a taxa de crianças infectadas assintomáticas ficou em 66%. Considerando apenas os alunos da rede privada, o percentual é ainda maior, de 70,3%.

Covas utilizou os resultados das duas primeiras fases do inquérito sorológico como argumento para a decisão de não permitir a reabertura parcial em setembro. Isso porque, na avaliação da Prefeitura, os dados apontavam para um potencial de disseminação silenciosa do coronavírus entre escola, família e comunidade.