Bolsonaro 'começa a destruir Prouni', diz Haddad, após presidente editar MP

O ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou hoje que o governo Jair Bolsonaro (PL) "começa a destruir o Prouni", após o presidente editar ontem uma MP (Medida Provisória) que amplia o acesso de alunos da rede privada ao programa.

"A Câmara deveria devolver para o Planalto esse lixo. Nojo", escreveu Haddad nas redes sociais, sobre a MP.

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O Prouni (Programa Universidade para Todos), desenvolvido durante a gestão de Haddad no MEC (Ministério da Educação), concede bolsas de estudo integral ou parcial para estudantes de baixa renda. De acordo com Haddad, quase 3 milhões de pessoas entraram na universidade pelo programa.

Hoje, podem se inscrever no Prouni alunos de escola pública ou quem fez o ensino médio em escola particular com bolsa integral. É preciso ter obtido, no mínimo, 450 pontos na prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e não ter zerado na redação.

Mudanças do governo Bolsonaro

A medida provisória do governo Bolsonaro libera o acesso do Prouni para alunos de escolas particulares e sem bolsa de estudos integral. Segundo publicação do Diário Oficial da União, a alteração começará a valer para os estudantes a partir de 1º de julho de 2022.

Os critérios econômicos de quem pode acessar o benefício seguem os mesmos. Assim, alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos podem aplicar ao Prouni para concorrer a uma bolsa de 50% ou 100% de desconto em faculdades privadas e usando a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, indígenas e pessoas com deficiência. Agora, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.

A medida também gera a possibilidade de não apresentar documento comprovando a renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, desde que as informações estejam disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.

Segundo o órgão, as alterações têm o objetivo de "ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas, e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização".