Os estudantes de cursos de licenciaturas, voltados para a formação de professores, e de medicina poderão pagar o Financiamento Estudantil (Fies) por meio de serviços à comunidade. A proposta será enviada ao Congresso, segundo informou o MEC (Ministério da Educação) nesta quarta (27).
Os universitários que quiserem ser professores poderão atuar em escolas públicas. Já os alunos de medicina terão a chance de ingressar no programa de saúde da família. "Com o exercício profissional, os estudantes poderão quitar 1% da dívida consolidada a cada mês. Em cem meses [oito anos e quatro meses], sem despender R$ 1, o estudante quita seu financiamento", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
De acordo com Haddad, o governo ainda não definiu se vai mandar a proposta para o Congresso por meio de medida provisória ou por projeto de lei.
"Temos expectativa de contemplar os estudantes já no segundo semestre deste ano. Uma vez aprovada a medida, os professores que tiveram financiamento no passado vão poder quitar os financiamentos com exercício profissional. O direito é retroativo", afirma.
Como funciona o Fies
O programa é destinado a financiar a graduação de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação e que estejam regularmente matriculados em instituições não gratuitas, cadastradas no MEC.
Desde 1999, quando foi criado, o Fies teve mais de 500 mil estudantes que adotaram o empréstimo. Foram aplicados cerca de R$ 4,6 bilhões entre contratações e renovações semestrais dos financiamentos, de acordo com a Caixa Econômica Federal, banco que oferece o empréstimo.
Juros altos
Estudantes que ingressaram no Fies reclamaram da alta taxa de juros. Sobre contratos celebrados até 1º de junho de 2006, incidiam 9% de juros por ano.
Desde então, passaram a vigorar duas taxas de juros: de 3,5% ao ano, para financiamento de cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e cursos superiores de tecnologia; e de 6,5% ao ano para as demais graduações.
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