Semana da Mulher

Jurista arcaico que não tem nada a acrescentar, fique quieto

Guilherme Perez Cabral

Guilherme Perez Cabral

Juristas arcaicos, como Michel Temer, têm um jeito característico de falar e escrever. Tratam as leis de um jeito excessivamente formal e rebuscado, com palavras difíceis e frases longas, cheias de entre vírgulas. A gente lê ou ouve e acha lindo, embora não entenda quase nada do que foi dito.

Esse excesso na forma, muitas vezes, esconde a falta (ou péssima qualidade) do conteúdo. Serve para isso mesmo: é uma "linguagem esconderijo". Se você espreme o discurso, torce-o como roupa molhada, não pinga nada que valha a pena.

Chega, então, o Dia Internacional da Mulher, e o jurista arcaico quer falar sobre ela. Expõe seu próprio conteúdo arcaico e mostra aquilo que esconde atrás de sua fala complicada que ninguém entende. O que saiu? Chorume misógino.

Não vou tratar do infeliz discurso de Temer sobre a mulher. É daqueles pingos que não valem a pena. Hoje, a intenção é refletir sobre o discurso, a linguagem --isto é, o modo de falar e escrever-- do jurista (a pessoa que trabalha com o direito, o juiz, o promotor, o advogado, o presidente sem voto).

A lei vale para todos. A decisão do juiz, nos "autos do processo", tem que ser cumprida. Os atos do presidente têm efeitos sobre a vida de todo mundo. O problema é que a linguagem utilizada é o "juridiquês", a língua dos juristas. Pouca gente a conhece, e quem não a conhece precisa de um "tradutor".

É conhecida a crítica ao "juridiquês" feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal. Disse que amplia a distância entre o cidadão e a lei. Amplia a distância entre o cidadão e seus direitos, portanto. Assim, "quanto mais complicada a linguagem, mais poder (para quem sabe manipulá-la), porque menos gente entende".

Esse é o ponto. Juízes, advogados, promotores e presidentes sem voto, como únicos tradutores das leis e textos jurídicos, tornam-se seus proprietários. E os aplicam da forma como querem, contra a população, que não entende direito o que está escrito.

Tenho um colega (nem tão colega assim) que, embora jovem, é um grande exemplo de jurista arcaico. Fala difícil e rebuscada. Jeito de falar e se portar extremamente formal. Cheio de trejeitos e gestos, tal como Temer.

No fim de uma reunião, todos comentam, boquiabertos, sobre sua oratória, sua arte de falar bem. E todos concordam com o que disse, embora não tenham entendido uma palavra. Com o tempo, porém, a máscara cai. A falta de conteúdo aparece. Como apareceu no discurso infeliz de Temer.

As palavras servem para a gente se comunicar. Atingem seu objetivo se a nossa mensagem é entendida pela outra pessoa. Daí a importância da clareza, em qualquer situação.
Desconfiem, por isso, de quem fala muito difícil. Provavelmente, faz assim com o propósito de não ser compreendido em seus reais objetivos. Teme ser descoberto na sua falta de conteúdo.

Eu ainda acho que se não tem o que dizer, se não é para ser entendido, o melhor a fazer é ficar de boca fechada.

Guilherme Perez Cabral

Guilherme Perez Cabral é advogado e professor, doutor em filosofia e Teoria Geral do Direito

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