Questão habitacional - Urbanização mundial se acelera

Segundo relatório do Programa das Nações Unidas para os Estabelecimentos Humanos (ONU - Habitat) sobre o estado das cidades do mundo, as favelas do planeta terão, em 2020, 1 bilhão e 400 mil habitantes, ou seja, uma população igual à da China.

Apelando para os governos acompanharem essa urbanização irreversível, sem tentar freá-la, a ONU alerta que o ritmo mundial se acelera: até 2020, os bairros habitados pelas classes sociais mais pobres deverão aumentar sua população em 27 milhões de pessoas ao ano (contra um número de 18 milhões de pessoas, em média, entre 1990 e 2001).

Ainda segundo o ONU - Habitat, a Terra possuía, em 2008, aproximadamente um bilhão de seres humanos amontoados em habitações precárias.

A questão habitacional no Brasil

Diante desse quadro, o Brasil se encontra com um grande problema no que diz respeito à questão habitacional. A falta de moradias no país é extremamente elevada, a ponto de colocar o país numa situação em que, até o final de 2020, um em cada quatro brasileiros poderá estar vivendo em favelas, segundo projeções feitas pelo ONU - Habitat.

No Brasil, a construção de moradias não acompanha o crescimento da população. E é importante salientar que, desde a promulgação da Constituição de 1988, a questão habitacional deixou de ser responsabilidade da União e passou para as mãos dos estados e municípios, resultando em vários programas habitacionais espalhados pelo país, muitas vezes paralisados pela falta de recursos.

Considerando-se o período 2007/2008, estima-se que faltem no Brasil cerca de 7,2 milhões de moradias, sendo que, no período 1997/1998, esse déficit era de 6,2 milhões. Parte considerável das pessoas que não possuem moradia digna reside em favelas. A população que mora nessas habitações improvisadas corresponde a 20% dos habitantes do Rio de Janeiro, 20% dos de Belo Horizonte, 22% em São Paulo, 31% em Fortaleza e 46% no Recife.

Em São Paulo, a maior cidade brasileira, onde vivem 11 milhões de pessoas, mais de 2 milhões estão nas favelas. Outro 1,5 milhão encontra-se em cortiços ou quintais.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 34,2% dos municípios brasileiros não têm acesso à água potável, 17 milhões de pessoas vivem em domicílios superlotados e 35 milhões em residências sem tratamento de esgoto.

Tipos de moradias precárias no Brasil

• Favelas: o que caracteriza as favelas não é a precariedade das habitações ou a carência de infra-estrutura dos locais onde elas se formam. Embora geralmente apresentem tais características, as favelas se definem como áreas de ocupação gradual, ou seja, aglomerados de habitações erguidas ao longo de certo tempo em terrenos de terceiros, geralmente pertencentes ao poder público.

A favela expõe as contradições do crescimento econômico baseado na concentração de renda, o qual exclui a maior parte da população.

Com o esgotamento das áreas tomadas por favelas, tem-se observado o crescente número dos movimentos de ocupação. Embora se assemelhem ao favelamento quanto à posse irregular do terreno, diferem quanto à formação e consolidação, que se dá por uma ocupação imediata, constituída por um movimento coletivo.

• Cortiços ou quintais: são habitações coletivas compostas por cômodos alugados, geralmente localizados em velhas mansões, situadas em locais próximos do centro da cidade, mas já desvalorizados. Entre o final do século 20 e o início do 21 outros tipos de imóveis passaram a ser usados como casa de cômodos, e os cortiços chegaram à periferia. Em São Paulo, cerca de 60% das habitações desse tipo localizam-se em áreas periféricas.

• Loteamentos periféricos: esse tipo de loteamento é uma forma de expansão da moradia popular nas grandes metrópoles brasileiras. Sua multiplicação foi impulsionada pela expulsão dos moradores dos bairros centrais para a periferia.

São terrenos distantes dos centros comerciais e de serviços, divididos em pequenos lotes, postos à venda antes da chegada de qualquer infra-estrutura e adquiridos com crédito de longo prazo pelas camadas de baixa renda, que preferem morar em locais distantes dos grandes centros para "fugir do aluguel".

As casas são construídas pelos próprios moradores, sem orientação técnica, podendo apresentar problemas de todos os tipos, incluindo-se o risco de desabamento. Há também um outro problema: os longos e demorados deslocamentos (casa-trabalho-casa) enfrentados pelos moradores, o que estende a duração da jornada de trabalho e sobrecarrega o orçamento doméstico com o custo do transporte.

Essa tendência da substituição do aluguel pela casa própria, ainda que em locais distantes dos centros comerciais, define uma das faces do padrão espacial das metrópoles: expulsão dos pobres para a periferia, em contraste com a valorização e verticalização das áreas centrais.