História do Brasil

Império - Primeiro Reinado (1822-1831): Pedro 1º abdica o trono

Renato Cancian

Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

O período que abrange os anos de 1822 a 1831 ficou conhecido como o Primeiro reinado. Foi um momento bastante conturbado da história brasileira, marcado por crises de natureza econômica, social e política.

O imperador dom Pedro 1º iniciou o processo de organização do Estado brasileiro, através da criação de órgãos burocráticos e administrativos, a criação de um exército permanente e a elaboração de leis constitucionais. Mas foi com relação ao problema em torno das prerrogativas do poder governamental que o conflito político se manifestou.

O Partido Brasileiro se dividiu entre duas facções: a conservadora e a liberal. Os conservadores desejavam a criação de um governo fortemente centralizado, com uma monarquia dotada de amplos poderes. Os liberais desejavam a criação de uma monarquia constitucional e a descentralização administrativa e autonomia das províncias.

A Constituição de 1824

As divergências ideológicas no seio do Partido Brasileiro deram margem à ascensão do Partido Português, que passou a apoiar as pretensões de dom Pedro 1º de ter seus poderes ampliados. Em maio de 1823, foi convocada uma Assembleia Constituinte, que restringiu os poderes do imperador.

D. Pedro 1º reagiu, determinando a dissolução da Assembleia Constituinte. Em seguida, o imperador constituiu o Conselho de Estado, integrado por dez pessoas, que ficaram encarregados de elaborar uma nova Constituição. Desse modo, surgiu a Constituição outorgada de 1824.

Em seus aspectos mais importantes, o texto dessa Carta assegurava: uma rígida centralização do poder; um governo monárquico e hereditário; o catolicismo como religião oficial; o poder do Estado sobre a Igreja; o voto censitário e eleições indiretas. Estabelecia também a divisão dos poderes, criando o Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

A Confederação do Equador

A Constituição outorgada de 1824 causou profundo descontentamento das camadas sociais gerando uma grande rebelião sediciosa. A Confederação do Equador foi o resultado de uma revolta que eclodiu em Pernambuco, mas que rapidamente se espalhou por várias províncias do Norte e Nordeste. As províncias do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí, juntaram-se a causa dos confederados. Entre seus líderes, estavam Cipriano Barata e Frei Caneca, veteranos da revolta pernambucana de 1817.

A Confederação do Equador foi assim denominada porque uniu algumas províncias que se situavam próximas à linha do equador. Teve como principal objetivo lutar pelo estabelecimento do federalismo e da República. Assim como aconteceu com outras rebeliões, as divergências internas do movimento facilitaram a repressão organizada pelo poder central. Dom Pedro 1º reuniu tropas e derrotou os rebeldes.

Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais, é autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: Gênese e Atuação Política - 1972-1985" (Edufscar).

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