Revolta da Chibata: o que fez marinheiros se unirem contra castigos físicos

Na noite de 22 de novembro de 1910, dia em que o marechal Hermes da Fonseca completava sua primeira semana como presidente da República, teve início no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, a chamada Revolta da Chibata.

Protagonizado por marinheiros da Armada brasileira, o movimento defendia, entre outras coisas, o fim dos castigos físicos aplicados aos graduados da Marinha, como a chibatada, por exemplo.

Os castigos, suspensos pela Armada logo após a Proclamação da República, foram retomados no ano seguinte como forma de controle e punição dos marinheiros —em sua maioria, negros e pobres.

Poderiam receber chibatadas aqueles que cometessem faltas graves, como, por exemplo, o desrespeito à hierarquia militar.

Os castigos físicos, porém, contrastavam com as punições aplicadas pelas marinhas de outros países a seus graduados e, principalmente, com a fase modernizadora vivida pela Armada brasileira na época.

Embora a escravidão tivesse sido abolida oficialmente mais de vinte anos antes, o uso da chibata pela oficialidade branca reproduzia, de certa forma, a mesma relação estabelecida entre os escravizados e seus senhores até o final do século 19.

A eclosão do movimento

Depois de ferir um oficial a bordo do navio Minas Gerais, o marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes foi condenado a receber 250 chibatadas como castigo. O rigor da punição, aplicada sob os olhares da tropa, provocou indignação entre os graduados da Marinha.

Desde o ano anterior, quando voltaram de uma missão junto à Armada inglesa, os marinheiros vinham se articulando contra os castigos físicos, tendo, inclusive, formado o Comitê Geral da revolução, liderado por João Cândido —o "Almirante negro".

Os marinheiros logo assumiram o controle do Minas Gerais, que estava em trânsito para o Rio de Janeiro, matando quatro oficiais que seguiam a bordo, incluindo o comandante do navio.

Na manhã do dia 23, já no Distrito Federal, os revoltosos, que haviam conseguido o apoio de outras embarcações da Marinha brasileira, encaminharam um manifesto ao presidente da República.

Na carta, escrita no dia anterior, os marinheiros afirmavam não poder mais suportar "a escravidão dentro da Marinha", declarando-se a favor de uma reforma no "código imoral e vergonhoso que nos rege a fim de que desapareça a chibata [...] e outros castigos semelhantes".

O manifesto dava ao marechal Hermes da Fonseca o prazo de 12 horas para responder às demandas dos revoltosos.

Entretanto, o desfecho do movimento só ocorreria no dia 26, quando os marinheiros entregaram os navios, depois de o presidente da República aceitar o fim dos castigos físicos e sancionar a anistia aprovada pelo Senado no dia anterior.

Já no dia 27, antes mesmo de suspender o uso das chibatas, Hermes da Fonseca assinou um decreto que permitia a exclusão de marinheiros da Armada sem a necessidade de instaurar um processo legal para tanto.

O levante da ilha das Cobras

Com a aprovação do decreto, abriu-se o caminho para a expulsão de vários marinheiros que tinham participado do levante de novembro. Assim, poucos dias depois da rendição, teve início um novo levante, dessa vez, na ilha das Cobras.

Ao contrário do movimento anterior, a revolta de dezembro foi duramente combatida pela Marinha, que dizimou boa parte dos revoltosos, mesmo depois da rendição.

Dos sobreviventes, a maioria foi forçada a embarcar no navio Satélite, que seguiria em direção ao Amazonas, para trabalhar na produção da borracha. Alguns deles, contudo, nem chegaram ao destino: foram fuzilados a bordo da embarcação.

Os demais revoltosos foram presos em calabouços da ilha das Cobras, sendo que, em pouco mais de um dia, apenas dois dos 18 graduados presos ali sobreviveram às condições insalubres do local - entre eles, João Cândido.

O destino do Almirante negro, porém, foi melancólico e desprovido de qualquer honra ou glória.

Expulso da Marinha sob acusação de estar envolvido com o levante de dezembro, foi internado poucos meses depois como louco no Hospital dos Alienados, de onde só conseguiu sair depois de quase um ano e meio, após ser absolvido das acusações que pesavam contra ele por conta do movimento de 1910.

Muito mais que uma revolta

Embora o levante que João Cândido liderou tenha entrado para a história do Brasil como uma "revolta", o movimento de 1910 pode ser considerado um episódio bem mais profundo do que isso, especialmente pelas suas reivindicações, que não se limitavam à luta pelo fim dos castigos físicos.

A ocultação da carta enviada no dia 23 de abril ao presidente Hermes da Fonseca, que veio a público tempos depois, certamente contribuiu para conformar uma versão da história que retirava da Revolta da Chibata seu caráter de luta política.

O fato de o manifesto ter sido escrito no dia anterior, por exemplo, desmonta a versão segundo a qual o movimento teria eclodido de maneira espontânea, sem nenhuma espécie de organização anterior.

Pelo contrário, os marinheiros há muito tempo já vinham se articulando para lutarem por mudanças no funcionamento interno da Marinha. Prova disso foi a criação do Comitê Geral da revolução.

Por outro lado, as versões que caracterizam a Revolta da Chibata como um movimento primitivo, instintivo, não se sustentam quando questionamos a razão para o afastamento dos marinheiros envolvidos no movimento de 1910.

A expulsão das principais lideranças da Revolta da Chibata demonstrou que o poder dos marinheiros estava muito além do controle dos navios. Daí porque, mesmo após a rendição, o oficialato tratou de excluí-los rapidamente dos quadros da Armada.

O movimento de 1910, portanto, foi bem mais que uma simples revolta, instintiva e espontânea.

A rebelião daquela noite não questionava a República nem tampouco lutava pelo retorno da monarquia, como queriam os restauradores.

Seu objetivo era instituir uma nova relação de trabalho dentro da Armada e lutar pelo reconhecimento dos pobres e negros da Marinha brasileira como cidadãos livres e dotados de direitos.

* é historiador e professor de história da Universidade Federal de Uberlândia.