História geral

Fascismo italiano - governo de Mussolini: A ditadura fascista

Érica Turci

Entre 1922 e 1924, Benito Mussolini governou de forma conciliatória, não se sobrepondo ao poder do rei Vítor Emanuel 3º, o que não agradou a muitos dos membros do Partido Nacional Fascista, que queriam a instalação de uma ditadura. Mas aos poucos Mussolini foi organizando um governo paralelo.

Em janeiro de 1923, as milícias fascistas foram transformadas na Milícia Voluntária de Segurança Nacional. Ao mesmo tempo se formou o Grande Conselho Fascista, que se reunia às escondidas, com o objetivo de formular as diretrizes políticas para os membros do PNF que aos poucos iam assumindo cargos no governo. Tanto a MVSN quanto o Grande Conselho ficavam sob ordens diretas de Mussolini.

Em 1924 ocorreram eleições parlamentares na Itália, depois de uma ampla reforma eleitoral que privilegiava os interesses do PNF. Em meio a espancamentos e fraudes, os fascistas e seus aliados conseguiram 2/3 das cadeiras do Parlamento.

Numa das primeiras sessões do novo Congresso, em maio de 1924, o deputado socialista Giacomo Matteotti fez um discurso apresentando provas das inúmeras fraudes durante as eleições, exigindo sua anulação. Poucos dias depois, Matteotti foi sequestrado e somente em agosto seu cadáver foi encontrado.

Violência

Diversos grupos antifascistas lançaram manifestos culpando Mussolini pelo assassinato do deputado Matteotti, o que só fez aumentar a violência das milícias fascistas, que aproveitavam da situação para pressionar o governo a acelerar a implantação da ditadura.

Em janeiro de 1925, Mussolini discursou diante da Câmara dos Deputados, assumindo a responsabilidade por todos os acontecimentos passados, sem especificar quais, e desafiando seus adversários. Ninguém se manifestou.

Entre 1925 e 1926, com o apoio do rei, dos industriais, do Exército e da Marinha, Mussolini promoveu uma ampla perseguição política, impondo o PNF como partido único, e iniciando a ditadura fascista, em que ele era o Duce (o guia) da nova fase política italiana.

A ditadura

A partir de 1925 a economia passou a ser firmemente controlada pelo Estado, com o apoio dos capitalistas italianos. Os prefeitos das cidades passaram a ser nomeados pelo rei, por indicação de Mussolini. A censura foi ampliada: a educação, as artes, os esportes, as rádios, o cinema e, até mesmo, o lazer da população seguiam as orientações fascistas. Foi criado o Tribunal Especial de Defesa do Estado, responsável pelo julgamento de "crimes" políticos, sendo juízes os oficiais da MVSN.

A filiação ao PNF era quase uma obrigatoriedade entre os italianos, pois só assim se poderia prestar concursos públicos, ter livre passagem entre as várias regiões ou exercer qualquer cargo no funcionalismo público. A sigla do partido fascista, PNF, era explicada comicamente, no humor popular como "Per necessitá familiare" (Por necessidade familiar).

Em abril de 1926 uma nova legislação trabalhista foi criada: patrões e empregados deveriam participar das 22 corporações organizadas pelo Estado, a fim de resolver seus embates dentro das leis impostas. Em cada corporação, empresários e empregados tinham o mesmo direito, o problema era que os primeiros apoiavam o fascismo e os segundos eram representados por sindicatos fascistas, os únicos que tinham permissão para participar das corporações.

A negociação de fato não acontecia, mas era uma tentativa de suprimir a luta de classes através do modelo corporativista fascista. Dessa forma Mussolini pretendia aniquilar as organizações trabalhistas e, ao mesmo tempo, aumentar o poder do Estado sobre as relações sociais. Mesmo não resolvendo as questões trabalhistas, o modelo corporativista era usado como propaganda de uma nova sociedade que o fascismo se propunha a construir.

Tal centralização política se intensificou quando o Grande Conselho Fascista foi oficializado em 1928, pois na prática incorporava os poderes legislativo e judiciário.

Tratado de Latrão (1929)

As relações políticas entre a Igreja Romana e o Estado Italiano não foram fáceis desde o processo de unificação da Itália no século 19, principalmente por que o papado não aceitava perder o poder político sobre os antigos Estados Pontifícios.

Na perspectiva de resolver tal dilema e, ao mesmo tempo, ganhar o apoio dos católicos, Mussolini assinou com o papa Pio 11 três acordos, que ficaram conhecidos como Tratado de Latrão:

1. A Santa Sé teria sua soberania política dentro do Estado do Vaticano, ao mesmo tempo que reconheceria o Estado Italiano;

2. A Itália indenizaria o Vaticano pelos danos causados durante as guerras de unificação;

3. A religião católica seria a religião oficial do Estado Italiano, sendo ensinada obrigatoriamente em todas as escolas.

Apesar das inúmeras medidas centralizadoras de Mussolini, o Estado Totalitário não se implantou efetivamente na Itália, pois a monarquia foi mantida, garantindo ao Rei Vitor Emanuel 3º parte do poder, ao mesmo tempo em que, a Igreja Católica, depois do Tratado de Latrão, passou a ter maior participação no cenário internacional e, também, na educação e na cultura italiana.

Quando o modelo fascista iniciou seu declínio durante a Segunda Guerra Mundial, tanto a Igreja quanto a monarquia, buscando manter seus privilégios, agiram de forma decisiva para tirar Mussolini do poder.

Érica Turci é historiadora e professora de história formada pela USP.

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