Censo escolar mostra falta de formação adequada de professores

Entre os professores que lecionam nas turmas do ensino fundamental e do ensino médio, 29,3% e 19,2%, respectivamente, não têm curso de licenciatura, formação adequada para esses níveis de ensino, segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Já entre os docentes que lecionam na pré-escola e para classes entre 1ª e 4ª séries, 6,2% e 9,2%, respectivamente, não fizeram a licenciatura ou o magistério, exigidos para esses dois níveis de ensino. Os dados fazem parte das estastísticas apresentadas no Censo Escolar 2003.

Segundo o levantamento, há um total de 2.497.918 professores na educação básica em todo o Brasil. Nas turmas de pré-escola havia 270,6 mil docentes; de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, 811,1 mil; de 5ª a 8ª desse mesmo nível de ensino, 823,5 mil; e, no ensino médio, 488,3 mil. Um mesmo professor pode atuar em mais de um nível de ensino e em mais de uma escola.

De acordo com o Censo, entre 2002 e 2003 foi registrada uma melhora geral na qualificação do corpo docente. A mudança mais significativa ocorreu de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, que registrou um aumento de 2,4% no quadro de professores com formação adequada.

Apesar da melhora registrada, na pré-escola, 3,2% dos professores ainda não possuem o ensino fundamental completo e 1,8% dos docentes que atuam de 1ª a 4ª série também não terminou os oito anos de escolarização obrigatória. No ensino médio, 4,9% dos docentes completaram somente a educação básica e 9,4% têm o ensino superior sem a licenciatura.

A fim de obter mudanças no quadro de formação dos professores, o MEC (Ministério da Educação) criou o projeto Rede Nacional de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação para oferecer formação inicial e continuada aos professores leigos da educação infantil e fundamental. A rede é composta por 20 instituições de educação superior, selecionadas pelo ministério entre 156 concorrentes, que atuarão como centros de apoio à produção de cursos e materiais didáticos. As atividades previstas incluem cursos de formação a distância e atividades presenciais.

Outra medida para proporcionar novas oportunidades de formação aos docentes é o programa Universidade para Todos, que deverá criar cerca de 70 mil vagas em instituições de educação superior privadas. Além de jovens pertencentes a famílias de baixa renda, o programa tem como público-alvo professores da educação básica que ainda não possuem cursos de licenciatura.

Com informações do MEC