Bolsas da Capes têm reajuste retroativo de 18%

Os cerca de 25 mil bolsistas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, vão ganhar um reajuste de 18% do valor do benefício, retroativo a março deste ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26/4), pelo presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães. O valor das bolsas de 13.862 estudantes de mestrado passará de R$ 724 para R$ 855 por mês; e os de doutorado, R$ 1.072 para R$ 1.267. O reajuste é válido apenas para os bolsistas que residem no Brasil. Nos últimos dez anos, estas bolsas não tiveram qualquer aumento.

O reajuste não é extensivo aos cerca de 1.500 bolsistas que estudam no exterior. No início de 2004, as bolsas da Capes para o exterior foram corrigidas em relação à defasagem do euro e de outras moedas estrangeiras que se tornaram mais valorizadas, como as da Austrália e da Nova Zelândia. "Fizemos a correção do valor das bolsas e, agora, elas estão sendo pagas no valor do próprio país", diz o presidente da Capes.

Segundo ele, o aumento de 18% para os 25 mil bolsistas estava previsto para 2003, mas por várias razões - entre elas dotação orçamentária insuficiente tanto no CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) como na Capes -, ele não foi possível. Em 2004, o CNPq conseguiu corrigir os valores das suas bolsas com suplementação orçamentária. Como na Capes isso não ocorreu, criou-se uma defasagem no valor das bolsas das duas agências, o que nunca havia acontecido antes.

Jorge Guimarães explica que, tão logo assumiu a presidência da Capes, em fevereiro último, levou o assunto ao conhecimento do ministro Tarso Genro: "O próprio ministro e sua equipe, especialmente o secretário executivo, Fernando Hadad, colocaram o assunto como prioridade máxima no Ministério e, finalmente, conseguimos garantir a correção e o restabelecimento da equiparação entre os valores das bolsas da Capes e do CNPq".

Cotas de bolsas
O presidente da Capes informou que vai divulgar, nos próximos dias, a distribuição das cotas de bolsas para os programas de pós-graduação, referentes ao ano de 2004, que prioriza as áreas acadêmicas e, especialmente, as engenharias e áreas tecnológicas para acoplar a formação de recursos humanos à política industrial do governo. A relação com o número de bolsas para cada universidade, curso a curso, e as áreas consideradas importantes são informações que estarão na página eletrônica do ministério, ícone Capes, no início da próxima semana.

Guimarães também anunciou a premiação dos programas de pós-graduação de conceituação mais alta na Capes, os chamados cursos de conceitos 6 e 7, por meio do Proex (Programa de Excelência na Pós-Graduação). A partir de agora, esses cursos receberão um tratamento diferente, gozando de maior autonomia funcional. Eles terão um crédito suplementar e poderão decidir, livremente, como e em que aplicarão os recursos da Capes. "É a forma como podemos valorizar mais a qualificação dos programas. É a maneira como a própria comunidade, os próprios pares vêem os seus melhores programas", explicou.

Em todo o país, há 149 cursos com conceito 6 e 7 - 100 com conceito 6 e 49, com 7, numa escala de 1 a 7, em que o número maior indica mais qualidade. Estes 149 cursos correspondem a cerca de 7% do total de cursos e programas avaliados pela Capes. O assunto será discutido no início de maio, no Rio de Janeiro, pela Capes e os coordenadores desses cursos, onde mais de 3 mil alunos fazem pós-graduação.

Com informações do MEC