Governo federal aprova sistema de avaliação do ensino fundamental

A partir de novembro, 7,5 milhões de alunos da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental de 169 mil escolas de todo o Brasil realizarão provas e responderão questionários como parte do sistema de avaliação do ensino fundamental. A decisão faz parte da proposta apresentada nesta quarta-feira (5/5) pelo Ministro da Educação, Tarso Genro, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou sua implementação.

O objetivo do MEC (Ministério da Educação) é atender à solicitação do presidente em implementar políticas para avaliar a qualidade da educação básica numa parceria entre governo federal com os estados, municípios e universidades. Além da prova que será feita pelos alunos,o programa de avaliação prevê a realização de uma pesquisa com os pais dos estudantes e comunidade escolar e a criação da Escola nacional de Gestores Escolares, que deverá ser formada por diretores das instituições públicas de ensino do país.

Saeb
O Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) foi criado em 1990 e é realizado, a cada dois anos, por amostragem, nas 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio, em matemática e língua portuguesa, com a participação de 300 mil estudantes. A última avaliação foi aplicada no ano passado.

Para que o Saeb seja ampliado, será implementada a Rede Nacional de Avaliação, com a participação de estados e municípios que aderirem ao programa. Em 2005, a avaliação será estendida à 3ª série do ensino médio. Cada secretaria de educação será responsável pelo programa no seu estado e pela articulação com os municípios e as instituições que darão apoio técnico ao projeto.

Com a avaliação ampliada, os governos poderão identificar as escolas com boa qualidade de aprendizado. O objetivo é que elas sejam parâmetros para os demais estabelecimentos da educação básica. Além dos estados e municípios, cada escola participante poderá receber o seu resultado pedagógico, que deverá ser divulgado em março de 2005. O custo da avaliação será de R$ 8,5 por aluno participante.

De acordo com os dados oficiais, 96,4% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola, mas de cada 100 alunos que iniciam o ensino fundamental, 40 não o concluem. Na 4ª série, 59% dos estudantes não sabem ler de forma competente e, na 8ª série, 58% estão abaixo do desempenho esperado em matemática.

Com informações do MEC