MEC dá início à avaliação de cursos superiores nesta semana

A partir desta segunda-feira (10/5), professores de universidades federais designados pelo Inep/MEC (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação) começam a avaliar in loco 1.800 cursos de nível superior em todo o país.
Durante o mês de maio, 800 instituições serão visitadas pelos avaliadores; em junho, outras 400 e em julho, 600.

De acordo com o diretor de Supervisão do Ensino Superior da Sesu (Secretaria de Educação Superior), Mário Pederneiras, a prioridade será dada aos cursos com turmas que se formarão este ano.

As avaliações foram suspensas em 2002, depois que entidades, como a Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares), entraram na Justiça e conseguiram suspender a cobrança da taxa de R$ 6.500, instituída por portaria do MEC naquele ano, para cobrir os custos da avaliação.

No início de 2003, as visitas foram retomadas depois de negociação entre o Inep e as instituições interessadas no reconhecimento dos cursos. A Medida Provisória nº 153, de 2003, instituiu uma taxa no valor de R$ 6.960, para a avaliação in loco. Segundo Pederneiras, a demanda reprimida provocou o acúmulo de processos no Ministério.

O reconhecimento de um curso pode ser feito no início do seu funcionamento ou quando a primeira turma está se formando. De acordo com a Sesu, 95% das faculdades optam pela segunda forma. Para evitar problemas futuros, Pederneiras alerta os alunos aprovados em vestibulares de instituições isoladas para que procurem se certificar da real situação dos cursos junto ao Ministério.

Com informações do MEC