Promotores de Justiça baianos fazem parceria para conter a evasão escolar

O Ministério Público da Bahia anunciou nesta sexta-feira (16/7) a assinatura de um acordo de cooperação que vai viabilizar implantação no Estado do "Presente Garantindo o Futuro" -programa de combate à evasão escolar.

O programa prevê a distribuição da "Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente", para que o ministério possa avaliar as causas da evasão. O programa começará por Salvador.

Segundo dados publicados pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a Bahia ocupa, na região Nordeste, o primeiro lugar em número de crianças entre sete e 14 anos fora da sala de aula, o que representa 159.580 pessoas. Os dados apontam que, no Brasil, a Bahia só perde para São Paulo. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado, em 2002, para cada 100 alunos matriculados nesta faixa de idade, 19 abandonaram a escola.

Com o programa, o Conselho Tutelar, a Promotoria e o Juízado da Infância e Juventude vão estar mais próximos dos educadores e se a criança se ausenta da escola por cinco dias, sem explicação aceitável, todo um trabalho será feito para investigar os motivos dessa ausência, buscando-se formas de reverter a situação.

Ao falar, o Procurador-Geral de Justiça Achiles Siquara, que já atuou como Promotor de Justiça da Infância, mostrou a importância de serem envolvidos todos os setores da sociedade para conseguir melhores resultados.

Para ele, a parceria firmada deve também ajudar na fiscalização da aplicação dos recursos federais do Fundef, tendo em vista que o MP recebe muitas reclamações sobre a sua má gestão.

Mais informações podem ser obtidas no site do Ministério Público.