MEC seleciona instituições que oferecem cursos a distância

Instituições públicas de ensino superior que oferecem ou querem passar a oferecer cursos de licenciatura a distância a partir de 2005 têm até 20 de agosto para se cadastrarem na Seed/MEC (Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação). O MEC dispõe de R$ 14 milhões para apoiar os consórcios selecionados e o objetivo é contribuir para a formação de professores da educação básica da rede pública, especialmente os de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e os do nível médio, que precisam ter curso de licenciatura até dezembro de 2007, conforme prevê a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

A seleção pública de propostas destina-se a consórcios que ofertam ou vão oferecer cursos de licenciatura em física, química, biologia, matemática e pedagogia para educação infantil, educação de jovens e adultos, educação especial e anos iniciais do ensino fundamental (ou denominação equivalente).

De acordo com dados do Inep/MEC (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) de 2003, existem no País 188.385 professores de 5ª a 8ª série do ensino fundamental da rede pública sem curso superior completo e outros 47.971 do ensino médio, também sem a certificação. "Estamos incentivando a formação de consórcios de universidades públicas. A partir daí, com o sistema de classificação, os melhores receberão uma parte dos recursos. Mais de um consórcio será selecionado", afirmou Marcos Dantas, secretário de Educação a Distância do MEC.

Avaliações presenciais
O MEC anunciará os consórcios vencedores no dia 1º de setembro. De acordo com o secretário, os cursos, embora sejam a distância, acontecerão com tutoria, provas e avaliações presenciais. Para fazer a licenciatura, é interessante que os professores tenham computador e Internet, mas esta não será uma exigência, pois os professores receberão o material em casa.

Dos R$ 14 milhões que o MEC dispõe este ano para financiar os consórcios, R$ 11 milhões destinam-se a despesas correntes como produção, reprodução e distribuição de material didático, material de consumo, passagens e diárias nacionais; e R$ 3 milhões para despesas de capital: equipamentos, material permanente, material bibliográfico, obras, instalações civis e reformas em geral.

A formalização do apoio financeiro será feita no período de 2 a 10 de setembro deste ano. Ainda de acordo com a chamada pública, os projetos de curso de licenciatura a distância serão submetidos a uma Comissão de Seleção de Projetos.

Mais informações podem ser obtidas no site do MEC, ícone Seed, ou pelos telefones (61) 2104-8110/9408/8169.

Com informações do MEC