Governo estuda reajuste de 15% no repasse da merenda escolar

O valor dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda escolar pode ser reajustado em 15% ainda este ano. A informação é do presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), José Henrique Fernandes. O valor repassado pela União para a merenda escolar não é reajustado há 10 anos.

"Vamos formular estudos e alternativas para que a gente possa fazer essa alteração ainda esse ano e, para o ano que vem, já com uma perspectiva melhor ainda", afirmou.

A qualidade da merenda escolar começou a ser debatida hoje entre os membros do Consea (Conselho de Segurança Alimentar) e o FNDE. Entre outros assuntos, os conselheiros vão avaliar a situação atual do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Até o fim do ano, serão apresentadas alternativas para melhorar a merenda em todo o país.

Ao chegar esta manhã para a reunião entre o Consea e o FNDE, no Palácio do Planalto, José Henrique Fernandes afirmou que historicamente há uma reivindicação para que o valor repassado por dia para a merenda escolar de cada aluno chegue a R$ 0,18.

Atualmente, as prefeituras recebem R$ 0,13 diários para garantir a merenda escolar de cada um dos alunos do ensino fundamental, R$ 0,18 para os das creches e das escolas indígenas. O programa atende 37 milhões de estudantes e conta com um orçamento de R$ 1,025 bilhão para este ano.

Além do aumento dos recursos, o presidente do FNDE explica que é preciso ampliar a fiscalização da utilização desse dinheiro. Para isso, está sendo aperfeiçoado o programa de monitoramento que, segundo ele, ainda funciona de forma precária.

"A idéia é criar mecanismos para que nós tenhamos condições de mapear em cada município, em cada escola e em cada estado qual é a situação do programa", explicou. As informações são da Agência Brasil