Brasil precisa elevar número de matrículas para atingir meta do PNE

Para cumprir as metas do PNS (Plano Nacional de Educação) o Brasil terá que elevar de 756 mil para 4,3 milhões o número de crianças nas creches públicas até o ano de 2011. Na pré-escola, o atendimento público deverá ser quase duplicado, passando de 3,9 milhões para 7,2 milhões de estudantes.

As estimativas estão no estudo Desafios do Plano Nacional de Educação, produzido pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação).

O documento aponta, para cada Estado brasileiro, as metas de maior impacto financeiro e pedagógico em cada etapa e modalidade de ensino, traduzidas na necessidade de ampliação do atendimento. Traz, ainda, um diagnóstico detalhado da situação atual da educação no país.

No caso da educação infantil, o PNE, sancionado em 2001, prevê que, em cinco anos, 30% das crianças de até três anos deverão ser atendidas em creche e 50% em dez anos. Nessa faixa etária, o atendimento é de apenas 9,4% no Brasil, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2000.

Para crianças de 4 a 6 anos, a meta é atender 60% em cinco anos e 80% em 10 anos, com 100% de inclusão na escola para as crianças de seis anos de idade. Os dados do IBGE mostram que, nesse caso, a meta inicial já foi atingida para o conjunto da população, uma vez que 61,4% da faixa etária de 4 a 6 anos freqüenta a escola.

Apesar de, no plano nacional, o atendimento estar dentro dos objetivos propostos, as metas deverão ser cumpridas em cada unidade da Federação, o que ainda não aconteceu. Na região Norte, por exemplo, o atendimento de crianças de 4 a 6 anos é de 50,2%. O mesmo acontece no Centro-Oeste e no Sul, com 55% e 53% de atendimento, respectivamente, para as crianças de 4 a 6 anos.

Outros dados
O ensino fundamental, segundo as estimativas, é o único nível de ensino, além da alfabetização de adultos, em que haverá queda do número de estudantes.

Dos atuais 31,5 milhões de alunos no setor público o número tende a diminuir para 24,7 milhões, em 2011. A queda na matrícula, já verificada nos últimos anos, está acontecendo em função da melhoria do fluxo escolar, aliada à taxa de atendimento de 97% para a faixa etária de 7 a 14 anos.

Já o ensino médio, com a melhoria do fluxo no ensino fundamental e a incorporação de pessoas de fora do sistema escolar, a matrícula deverá passar de 7,9 milhões para 12,6 milhões, em 2011. Para esse nível de ensino, o PNE estabelece o atendimento de 50% da demanda da população de 15 a 17 anos em cinco anos e 100%, em dez anos.

Na educação superior, o número de estudantes em instituições públicas terá que ser mais que o dobro do atual para que seja cumprido o plano. Uma das principais metas é elevar para 30% a freqüência de jovens de 18 a 24 anos na educação superior. Atualmente, esse índice é de 9% no Brasil.

O estudo Os Desafios do Plano Nacional de Educação está disponível no < a href=http://www.inep.gov.br target=_blank>site do Inep.