Justiça de SP determina abertura de processo contra publicação que incitou homofobia na USP
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de processo administrativo para apuração das declarações feitas no jornal estudantil "O Parasita" , produzido anonimamente por alunos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP (Universidade de São Paulo). Em nota, a secretaria diz que o Governo do Estado "deplora e repudia as manifestações homofóbicas" na publicação.
O processo se baseia na Lei Estadual 10.948, de 5 de novembro de 2001, que pune discriminação sexual. Foram encaminhados ofícios à Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), solicitando a abertura de inquérito policial para identificar os responsáveis, e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pedindo que sejam apurados os danos à dignidade da pessoa humana e ao respeito à liberdade de orientação sexual.
Em nota, a faculdade afirmou que também vai instaurar sindicância administrativa para apurar a responsabilidade sobre as declarações feitas no periódico estudantil. Na edição de março e abril da publicação, um texto incitava a jogar fezes em homossexuais em troca de ingressos para uma tradicional festa de estudantes.
Além disso, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo encaminhou, nesta segunda, uma denúncia à Decradi. A delegacia abrirá inquérito para apurar a responsabilidade pelas declarações e, depois disso, a Defensoria Pública deverá fazer uma reclamação administrativa à Comissão Processante Especial da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado.
De acordo com a defensora pública Maíra Diniz, caso seja comprovada a homofobia, os responsáveis podem sofrer advertência ou multa de quase R$ 15 mil.
Estudantes
Em nota publicada hoje, o DCE (Diretório Central dos Estudantes Livre Alexandre Vanucci Leme) da USP repudiou as declarações do jornal "O Parasita". "Lamentamos que estudantes com o argumento da ‘brincadeira’ possam incitar violência psicológica e física entre seus pares na Universidade, espaço que acreditamos ser de reflexão e diálogo para construção de indivíduos críticos e socialmente comprometidos com mudanças sociais e que possam combater qualquer tipo de opressão às minorias, que historicamente têm sofrido violência e criminalização", diz o artigo.
O DCE, o Centro Acadêmico e a Associação Atlética da faculdade iriam se reunir na tarde desta segunda para decidir que medidas tomariam sobre a publicação e a consequente exposição da instituição.
 Reprodução do periódico que estimula a violência contra homossexuais (Foto: Arte/UOL) |
A publicação "O Parasita", feita por e-mail, é destinada somente a estudantes da USP. Segundo os autores, que assinam com pseudônimos, o "desafio" teria sido criado porque a faculdade tem sido "palco de cenas totalmente inadmissíveis". Um trecho da nota: "Para retornar a ordem na nossa querida Farmácia, O Parasita lança um desafio, jogue merda em um viado, que você receberá, totalmente grátis, um convite de luxo para a Festa Brega 2010. Contamos com a colaboração de todos" (sic).
