Greve de professores universitários é desnecessária neste momento, diz Mercadante

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira (23) que "não há necessidade de greve" dos professores das universidades federais e pediu que os docentes reconsiderem a situação de negociação do plano de carreira com o governo federal e encerrem a paralisação.

“Por que a greve neste momento? Nós cumprimos o acordo e as negociações estão em aberto e o pequeno atraso não prejudica a negociação. Não há necessidade de uma greve neste momento”, avaliou o ministro. “O governo cumpriu o seu acordo, o atraso se deve a demora da tramitação no Congresso e a negociação esteve sempre aberta. Não há razões para uma greve em maio de 2012”, reiterou.

As negociações entre a categoria e o governo são coordenadas pelo Ministério do Planejamento. De acordo com o ministro, o acordo entre o governo e a categoria previa um reajuste de 4% nos salários dos professores universitários a partir de março deste ano e a criação de um plano de carreira de docente para que tivesse vigência em 2013. 

O reajuste havia sido encaminhado ao Congresso por meio de um projeto de lei. Por conta da demora, o governo decidiu enviar uma medida provisória. A diferença entre um projeto de lei comum e uma medida provisória é que medida tem uma tramitação mais rápida que não pode ultrapassar 120 dias para análise e votação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. 

O ministro disse que incluiu, na medida provisória que estabelece as mudanças salariais, outro projeto de interesse do setor – o que autoriza a contratação direta de professores para dar suporte à rede federal de ensino. 

Mercadante afirmou ainda que o prazo legal para estas mudanças no orçamento para as universidades com os gastos com professores é 31 de agosto deste ano, quando o Executivo encaminha o orçamento da União ao Congresso Nacional. 

Até o momento, 41 universidades estão paradas, além de três institutos federais. Somente na região Norte, a adesão à greve das universidades federais chega a, pelo menos, 70% do contingente, segundo os sindicatos das categorias.

Questionado sobre as declarações do ministro, o Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) afirmou que se pronunciaria no começo da noite desta quarta.