Prometendo "aprovação", diretor de escola é preso com aluna de 14 anos em motel no Piauí

O diretor da escola pública Bucar Neto, de Floriano (PI), foi preso em flagrante na última segunda-feira (28), acusado de levar uma aluna de 14 anos para o motel. Segundo a versão da menor, o diretor teria prometido aprovação na escola, caso aceitasse o convite. O diretor pagou fiança, foi libertado, mas o MP (Ministério Público) informou que vai pedir a prisão preventiva do acusado.

Segundo o delegado Maycon Braga, da 1º Distrito Policial de Floriano, a família da adolescente armou o flagrante e impediu a consumação do ato sexual. “Ela disse que o diretor a convidou ao motel em troca dela ser aprovada de série. Ela então acertou com ele, mas combinou com a mãe e com a PM [Polícia Militar], que seguiram o carro do diretor até um motel aqui da cidade. Lá, o diretor foi preso e trazido para a delegacia, onde foi feito o flagrante”, contou o delegado, afirmando que vai indiciar o diretor por assédio sexual contra menor de 18 anos.

Mas para o promotor Edmar Piauilino, porém, o caso é mais grave do que um assédio sexual. Ele informou ao UOL que vai denunciar o diretor por estupro de vulnerável. “Há farta jurisprudência que aponta que, por se tratar do autor ser um diretor de escola, por exercer superioridade hierárquica, não há dúvida de que se caracteriza como estupro de vulnerável. Ele não chegou a consumar o fato porque a polícia e o Conselho Tutelar agiram rápido. Mas nesse meio tempo ele tirou a roupa e acariciou as partes íntimas da menor”, disse.

O promotor ainda contou que o diretor tentou armar uma cena para evitar o flagrante. “A dona do motel ainda levou a menor para sua suíte particular, obrigou-a a desligar o celular e a manteve em cárcere privado por mais de 40 minutos, enquanto o estabelecimento estava cercado. Enquanto isso, eles arrumaram uma funcionária do motel, uma senhora de idade, para se passar como companheira dele, negando a presença da adolescente. Mas a aluna filmou tudo pelo celular, está gravado, não há como negar nada”, contou.

Flagrante

O promotor ainda questionou a libertação do acusado pela polícia. “Não é papel de delegado tipificar crime. Isso é papel do MP, que é o titular da ação penal. Ele tem que colher as provas, ouvir os depoimentos e enviar ao MP. Ele não poderia arbitrar fiança nesse caso, é crime inafiançável porque tem pena de seis a 10 anos de prisão”, disse, citando que vai encaminhar uma representação contra o delegado à corregedoria da Polícia.

O delegado Maycon Braga se defendeu e disse que, como a adolescente já tinha 14 anos completados, classificou o crime como assédio sexual com agravante de ser menor de 18 anos.

“Ao analisar o fato, percebi pela carteira de identidade dela que a adolescente tinha 14 anos, 11 meses e 28 dias. Ela não era alienada nem débil mental e não poderia ser enquadrada como estupro de vulnerável. O artigo 216 do Código Penal manda enquadrar como assédio sexual, com sua pena majorada por ser menor. Fiz o flagrante e, com a mudança no Código de Processo Penal, arbitrei a fiança de R$ 1.250, que é referente ao salário dele do mês. A lei permite pagar fiança em casos onde a pena seja menor de quatro anos, e no caso a pena seria de 2 anos e 6 meses”, afirmou.

Afastamento

Por conta das denúncias, a Secretaria Estadual de Educação informou que o diretor já foi afastado e deverá ser exonerado do cargo. “Ele é professor concursado e professor eleito pela comunidade. Mas a Secretaria já sinalizou com a exoneração dele, e garante que não retorna mais ao cargo de diretor. Quero deixar bem claro que a secretaria e gerência regional reprovam e não compactuam com qualquer ato semelhante a esse. Tanto que o diretor foi afastado logo que soubemos do caso”, explicou Luciana Acioly, gerente Regional de Educação em Floriano.

Segundo Acioly, um processo administrativo será aberto para apurar o caso. “Administrativamente ele está afastado, mas vai responder a esse processo. Por ele ser diretor eleito, existe uma complicação maior. Mas ele vai passar por todos os trâmites administrativos até a sua saída do quadro”, contou, ressaltando que essa foi a primeira denúncia que recebeu contra o professor. “Ainda estamos esperando a família da menor nos procurar para ver como iremos prestar apoio.”

Outro lado

O UOL tentou falar com o diretor, mas os dois telefones celulares dele estavam desligados durante a manhã e início da tarde desta quarta-feira (30). Segundo a versão apresentada à polícia e à gerência da Secretaria de Educação, o diretor disse que não imaginaria –pelo porte físico da adolescente—que se tratava de uma adolescente. Ele negou ainda que tenha oferecido notas e afirmou que foi convidado para ir ao motel pela adolescente.