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Professores dizem estar "frustrados" e afirmam que proposta do governo tem "problemas sérios"

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

13/07/2012 19h16

A proposta apresentada pelo governo federal nesta sexta-feira (13) para os professores das universidades e institutos federais, categoria que está em greve há quase dois meses, frustrou as lideranças das entidades sindicais. "A proposta tem problemas muito sérios", afirmou Eduardo Rolim, presidente da Proifes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior).

Uma das críticas à proposta, que prevê aumento salarial para todos os docentes e mudanças no plano de carreira, é que privilegia mais quem está no topo da carreira. "Os doutores-titulares são minoria na categoria. Quem é mestre ou não tem titulação sai prejudicado, até porque muitos não têm condições de obter titulação", disse Marinalva Oliveira, presidente do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).

O governo propõe reajuste de 16% a 45,1% para os professores em três anos -o percentual varia conforme a titulação e o regime de dedicação (parcial, integral ou exclusiva). Esses percentuais já levam em conta os 4% concedidos por meio de uma medida provisória recente e que são retroativos a março deste ano.

O problema, segundo o Andes, é que só 7% dos professores das universidades federais se encaixam na categoria máxima, que é a de professor titular e dedicação exclusiva, para receber os 45,1% de aumento.

A proposta, que ainda será encaminhada como projeto de lei para aprovação no Congresso, reduz de 17 para 13 os níveis de carreira, uma das reivindicações do movimento grevista. No entanto, de acordo com Marinalva, não está claro quais serão os critérios de progressão de carreira.

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De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o impacto no orçamento será de R$ 3,9 bilhões ao longo dos próximos três anos, com 40% desse total sendo aplicado em 2013, 30% em 2014 e o restante, em 2015. A partir daí, o impacto anual previsto será de R$ 3,9 bilhões.

Representantes das categorias e do governo se reuniram por quase quatro horas nesta sexta para debater a proposta. Agora, os sindicatos irão apresentar os pontos nas assembleias de base. Uma nova reunião com o governo está marcada para o dia 23 de julho. Ainda não há perspectiva do fim da greve dos docentes em 55 das 59 universidades federais e em 36 institutos federais, além do colégio Pedro 2º.

Impacto no orçamento

De acordo com Miriam, o impacto no orçamento será de R$ 3,9 bilhões ao longo dos próximos três anos, com 40% desse total sendo aplicado em 2013, 70% em 2014 e 100% em 2015. A partir daí, o impacto anual previsto será de R$ 3,9 bilhões.

A principal reivindicação do movimento grevista é a reestruturação da carreira docente, por isso, as negociações são feitas com o Ministério do Planejamento. Na última reunião, a pasta propôs que a greve fosse encerrada e que as discussões continuassem com base na carreira do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Os docentes não concordaram em acabar com a paralisação.

O governo diz ainda que irá conceder reajuste salarial a todos os docentes federais de nível superior, totalizando 143 mil profissionais, além dos 4% já concedidos por uma medida provisória e retroativos a março, ao longo dos próximos três anos.

Principais reivindicações dos professores em greve

Carreira única para todos os professores das instituições federais (sem a distinção entre Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Estrutura de carreira simples, dividida em 13 níveis, com degraus de 5% na referência salarial, a serem cumpridos a cada dois anos
Piso salarial com referência no salário mínimo do DIEESE (atualmente R$ 2.329,25), para 20 horas semanais
Ingresso através de concurso no nível inicial
Desenvolvimento na carreira que valorize critérios acadêmicos e atribuições que tenham como base o tripé ensino – pesquisa – extensão
Dedicação Exclusiva como regime preferencial de trabalho
Restabelecimento da isonomia salarial por meio de remuneração única e uma linha só no contracheque, incorporando todas as gratificações
Paridade dos docentes da ativa com os aposentados e pensionistas
  • Fonte: Andes-SN