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Revista de alunos dentro da escola fere estatuto da criança, critica especialista

Alunos da Escola Estadual Geraldo Melo, em Maceió, são revistados antes do início das aulas por policiais militares - Gilberto Farias / Gazeta de Alagoas
Alunos da Escola Estadual Geraldo Melo, em Maceió, são revistados antes do início das aulas por policiais militares Imagem: Gilberto Farias / Gazeta de Alagoas

Aliny Gama

Do UOL, em Maceió

28/09/2012 11h22

O presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Claudio Soriano, criticou a revista feita pela PM (Polícia Militar) nos alunos da Escola Estadual Geraldo Melo, em Maceió, e afirmou que a ação é desnecessária. “O problema não começa dentro da escola e sim nos arredores com a presença de traficantes e criminosos que aliciam os estudantes”, disse.

Desde a última segunda-feira (24), os alunos da Escola Estadual Geraldo Melo são revistados antes do início das aulas por policiais militares. A medida foi adotada após reunião entre pais, professores, direção e conselho tutelar.

A presença de policiais para revistar estudantes começou após a denúncia de supostas ameaças feitas a direção, funcionários e professores da escola estadual - as ameaças teriam sido feitas por traficantes.

Para Soriano, apenas a presença da polícia poderia atingir o objetivo de inibir a ação do tráfico de drogas e a entrada de armas dentro da escola.

“Se a polícia está ali de prontidão, é lógico que ninguém vai se arriscar a levar algo ilegal. Além do mais são crianças e adolescentes que ainda estão em fase de formação e podem desvirtuar o pensamento de que a polícia é uma aliada no combate a criminalidade, achá-la punitiva e criar uma ojeriza”, disse.

Soriano ressaltou ainda que a realização das revistas fere o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), no artigo 18, em que diz que “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.”

Constrangimento

Ele destacou que as fotos publicadas pelo jornal Gazeta de Alagoas, na última terça-feira (26), mostram os jovens rindo dos colegas revistados durante a ação de policiais dentro de uma das salas da escola.

“Os alunos estavam rindo, e você não vê os revistados sorrindo. Aquilo é constrangedor”, disse, destacando que as imagens mostram claramente que os alunos revistados foram submetidos a constrangimento em público.

Para o presidente do conselho, a escola perdeu o teor de instituição educacional ao obrigar os alunos serem tratados como criminosos expondo os estudantes a “abrirem pernas e braços para serem vasculhados em busca de drogas e armas igualando-os a criminosos” para poderem ser liberados a estudar.

“A escola não é uma unidade penitenciária e sim educacional. Esta ação é uma ação que tem de ocorrer em conjunto. Tem de iniciar na raiz, no combate ao crime fora da escola, e não no topo, que vem refletir o que está se passando na comunidade.”