Aumento de crianças com necessidades especiais na rede pública expõe carências e preconceitos

De 2003 para 2011, o número de alunos com deficiência ou doenças crônicas, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação cresceu 164%. Segundo o MEC (Ministério da Educação), em 2003, 28% dos alunos que precisavam da educação especial estudavam em classes comuns e o restante, em classes especiais. Em 2007, o percentual desses alunos incluídos nas classes regulares passou para 54% e, no ano passado, para 74%, com 752 mil estudantes inscritos.

O número de escolas de educação básica com matrículas de estudantes que precisavam da educação especial cresceu 615%. Para pedagogos e especialistas, o aumento reflete a maior inclusão de grande parte desse grupo no ambiente escolar. Antes, esses estudantes viviam confinados em casa ou em escolas especiais. A chegada desses alunos na rede pública também revela as carências e preconceitos de quem lida com esse público.

A pedagoga Glória Fonseca Pinto trabalha com crianças e adolescentes com doenças crônicas e deficientes há mais de dez anos no Rio de Janeiro. Segundo ela, para incluir esse grupo na escola não basta apenas a matrícula. “O sistema precisa se preparar melhor para acolher essas crianças com mais qualidade. As escolas precisam entender que precisam se adaptar a essas crianças e não o contrário. Existem muitos exemplos [bem-sucedidos] de crianças com comprometimentos que conseguem se formar e ganhar muita independência”.

Ela lamentou o fato de diversas escolas ainda recusarem esse estudantes. “A criança especial pode e deve frequentar uma escola regular, mas infelizmente não é toda a escola que a aceita por não ter currículo, [não dispor de] rampa e de material humano. Mas não existe receita de bolo e as escolas precisam se predispor a aceitar essas crianças”.

No Rio de Janeiro, em um ano, esse grupo de estudantes aumentou 15% na rede estadual, de acordo com a Seeduc (Secretaria Estadual de Educação), com 3 mil alunos da educação especial no universo de 1 milhão de inscritos na rede estadual.

Para a professora Márcia Madureira, da equipe da Coordenação de Inclusão Educacional da Seeduc, o incremento na entrada dessas crianças e adolescente reflete um movimento de inclusão por parte da rede de ensino, mas traz enormes desafios. “O aumento do fluxo é um bom sinal e são muitos os desafios, mas estamos tentando ampliar os serviços para atender a essa demanda, como transformar todas as escolas acessíveis para cadeirantes”.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, 3.564 alunos com deficiência ou doenças crônicas foram inscritos na rede estadual de ensino no 1º semestre de 2012. São aproximadamente 200 Salas de Recursos que oferecem AEE (Atendimento Educacional Especializado) aos alunos com necessidades especiais e cerca de 150 profissionais atuam nestas salas.

Para a coordenadora do Núcleo de Apoio a Projetos Educacionais e Culturais, do IFF/Fiocruz (Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira), Magdalena Oliveira, as escolas do país não estão estruturadas para receber as crianças e adolescentes com deficiência.

“Com cerca de 40 alunos, é óbvio que a professora não terá estrutura para atender essa criança com deficiência. Uma escola capaz de receber uma criança com deficiências deveria ter uma fisioterapeuta motora, uma fisioterapeuta respiratória, uma fonoaudióloga, uma psicomotricista, uma terapeuta ocupacional, além de um psicólogo para poder dar apoio ao corpo docente e às crianças”.

Magdalena ressaltou que a exclusão dessas crianças e adolescentes do ambiente escolar prejudica seu desenvolvimento, pois ficam isoladas do convívio social. “A escola é o único lugar onde a gente começa a vida tendo que dar conta de ter que conviver com os amigos, aguentar a pressão dos professores e dos amigos. Isso dá para a criança uma independência e uma maturidade emocional que a gente enquanto mãe não consegue dar”. A pedagoga lembrou que a convivência das outras crianças com esse grupo também é frutífera, pois fortalece o respeito às diferenças.