Sem Rodas, reitores são vaiados em audiência sobre cotas nas universidades paulistas

Uma audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (13) na Comissão de Educação da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) foi marcada por duras críticas de parlamentares, estudantes e movimentos sociais ao Pimesp (Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público) – proposta do governo do Estado que pretende aumentar o número de alunos negros e de escolas públicas nas universidades paulistas.

Sem a presença dos reitores da USP (Universidade de São Paulo), João Grandino Rodas, e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Fernando Ferreira Costa, que mandaram representantes, coube aos reitores da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Julio Cezar Durigan, e da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), Carlos Vogt, defenderem a proposta diante de um auditório lotado e majoritariamente contrário ao projeto. Ambos receberam vaias da plateia, formada em maior parte por alunos da USP e integrantes do movimento negro.

Em contraposição à Lei de Cotas, que a partir de 2016 reservará 50% das vagas nas universidades federais a alunos de escolas públicas e autodeclarados pretos pardos e indígenas, o Pimesp prevê que o estudante que não for aprovado pelo vestibular faça um curso de até dois anos de duração, inspirado nos “colleges” norte-americanos e ministrado parcialmente a distância, para só então ter direito a uma vaga na USP, na Unesp ou na Unicamp.

A meta é garantir, também a partir de 2016, que cada turma de cada curso dessas instituições tenha 50% de alunos oriundos da escola pública e 35% autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Segundo números do governo, para alcançar o percentual, seria necessário incluir 4.520 alunos com esse perfil, sendo que 40% viriam do novo curso e os outros 60% seriam garantidos por políticas decididas por cada instituição.

Elaborado pelo conselho de reitores e apresentado em janeiro deste ano, o Pimesp está em fase de discussão e precisa ser aprovado pelos conselhos universitários das três instituições. Segundo Carlos Vogt, o projeto ainda pode ser “debatido, alterado e até mesmo rejeitado”.

Debate quente

Acuados pela pressão da plateia, que variava entre vaias e gritos de ordem contra o projeto, o reitor da Unesp e os representantes da USP, a pró-reitora de graduação Telma Zorn, e da Unicamp, o pró-reitor de extensão João Frederico Azevedo Meyer, se limitaram a defender políticas de ação afirmativa já adotadas por suas instituições. Todos declararam as instituições são a favor da inclusão de estudantes de baixa renda.

Críticos da proposta alegam que ela foi imposta pelos reitores e pelo governo, sem discussão com a comunidade universitária, e não garante a democratização do acesso ao ensino superior público no Estado.

Douglas Belchior, professor de história e membro da ONG Uneafro Brasil, acusou o governador Geraldo Alckmin de atropelar os movimentos sociais ao apresentar a proposta  “de surpresa”, pressionado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que declarou a constitucionalidade das cotas sociais e raciais. “São mais de 15 anos de debate sobre cotas no país e aqui em São Paulo não acontece nada. É como se a USP fosse uma ilha de exclusão”, disse.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) questionou a ausência de João Grandino Rodas e disse que o reitor da USP será convocado para prestar esclarecimentos à Comissão e Educação e Cultura da Alesp sobre o Pimesp e sobre o que ele qualificou de “criminalização dos movimentos estudantis”. “A proposta pressupõe que o aluno da escola pública não tem condições de frequentar as universidades públicas”, criticou Giannazi.

Já o deputado Adriano Diogo (PT) acusou o governo de usar a autonomia das universidades como um escudo para não discutir a proposta na Assembleia Legislativa, onde tramitam dezenas de projetos que propõem a criação de cotas sociais e raciais.

O presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da USP, Pedro Serrano, prometeu que o movimento estudantil vai barrar a aprovação do Pimesp, classificado como “segregacionista e racista”. “Por que criar uma ante-sala para o estudante negro e para o estudante de escola pública?”, questionou Serrano, que também acusou o governo de ignorar pesquisas que mostram que estudantes beneficiados por cotas costumam ter desempenho igual ou superior ao dos não cotistas em universidades que já adotaram o sistema.

O DCE convocou uma assembleia geral dos estudantes da USP para esta quinta-feira, às 18h.