Contratos temporários de docentes prejudicam desempenho dos alunos

O alto índice de professores temporários nas redes de ensino prejudica o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas e o desempenho dos alunos, segundo especialistas ouvidos pelo UOL.

Levantamento feito a partir dos microdados do Censo Escolar 2012 mostra que três em cada dez contratos de professores das redes estaduais são temporários -- em sete Estados, há mais contratos docentes temporários que efetivos. Nas redes municipais, o número é um pouco menor, chegando a 25% do total de contratações.

“O contrato temporário afeta o trabalho pedagógico de forma muito grande. Uma hora os professores estão em um lugar, uma hora estão em outro. Você divide os professores e a escola não aguenta esse nível de precarização”, afirma Luiz Carlos Novaes, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Para Novaes, “não é possível falar de qualidade com essa situação” – que ele chama de institucionalização do precário. “É preciso efetivar o temporário, dar melhores condições de trabalho para ele. Essa provisoriedade que marca o trabalho do temporário não pode continuar”, analisa o professor da Unifesp.

O economista e professor do Insper, Naercio Aquino Menezes Filho, comprovou em um estudo que manter um corpo permanente de professores é melhor para o desempenho dos alunos.

Pesquisa

Menezes Filho fez um levantamento com os resultados da rede estadual de São Paulo no Saresp de 2008 e na Prova Brasil de 2007 e constatou: 57% das escolas com os piores desempenhos no Saresp enfrentavam problemas de faltas frequentes dos professores, enquanto nas escolas com os melhores resultados, o grupo era de 32%.

A pesquisa também conclui o desempenho dos alunos estava atrelado à estabilidade do corpo docente da institução. Quanto maior era a porcentagem de professores com vínculo empregatício estável na escola, melhor era o desempenho dos alunos. “Nota-se que, em 43% das melhores escolas na Prova Brasil [2007], mais de 76% de seus professores possuem vínculo empregatício estável. Esta proporção diminui para 21% das escolas com pior desempenho escolar”, diz o estudo.

A presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Cleuza Repulho, afirma que a rotatividade de professores impede a construção de um projeto sério nas escolas: “A função da escola é produzir conhecimento e, para isso, você precisa do professor. O professor temporário vive uma situação de insegurança. Às vezes, eles são demitidos e readmitidos depois de seis ou sete meses”.

Instabilidade

O professor Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), explica que é difícil para um diretor não saber com quem vai trabalhar de um ano para o outro. “Como fica a relação do professor com a escola?”, questiona Alavarse.

O professor da USP defende um “bônus permanência”, que dobraria o salário de um professor, se ele ficar cinco anos em uma mesma escola. “O professor precisa acompanhar toda uma geração de alunos. É horrível você ter relações na escola que acabam sendo passageiras, isso dificulta muito o projeto pedagógico e pesa diretamente no aprendizado das nossas crianças”, afirma.

Segundo o promotor de Justiça, João Paulo Faustinoni e Silva, a regra constitucional geral é a de contratação de professores por concurso público. "A Constituição, todavia, admite a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Como a própria norma afirma, não há número razoável para tais contratações, pois devem ser excepcionais e temporárias", diz o promotor.

Questionadas pelo UOL, apenas sete das 27 secretarias estaduais de Educação comentaram os percentuais. De modo geral, elas divergem dos números do Censo ora alegando erro de informação por parte das escolas (cada escola informa os dados diretamente ao MEC) ora criticando a defasagem dos números (que foram coletados em maio de 2012).