Redes estaduais têm mais contratos temporários de docentes do que as municipais
As redes estaduais de ensino possuem mais contratos temporários de professores do que as redes municipais, segundo informações obtidas a partir dos microdados do Censo Escolar 2012. No geral, 31,3% dos contratos das redes estaduais são temporários; já nas redes municipais, o número cai para 25%.
Nota técnica
As informações foram obtidas a partir dos microdados do Censo Escolar 2012, com tabulação realizada pelo UOL. Foram considerados todos os tipos de contrato diferentes por professor e por rede. Isso significa que um mesmo professor pode ter mais de uma contratação: por exemplo, pode ser concursado em uma rede estadual e temporário em uma municipal. Foram contabilizados somente os profissionais que exercem a função de “docente” na escola – no banco de dados há também as funções “auxiliar de educação infantil”, “profissional/ monitor de atividade complementar” e “tradutor intérprete de Libras”, que foram retiradas desta análise. Recortes diferentes podem levar a resultados distintos
Enquanto as redes estaduais de sete Estados têm mais contratos temporários do que contratos efetivos, nas redes municipais apenas o Acre apresenta índice de temporários superior a 50%.
As redes municipais são responsáveis pela maior parte das contratações, com um total de 1.110.076 de contratos de professores (concursado/efetivo/estável, temporário, terceirizado e CLT). Nas redes estaduais, o número total de contratos fica em 754.833.
O professor Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), acredita que o processo de municipalização do ensino influencie no maior número de professores temporários nas redes estaduais.
“Muitos governos estaduais estão empenhados na municipalização [do ensino]. Para que eu vou fazer um concurso, se mais adiante eu não vou querer esses professores? Estão aguardando os processos de municipalização para que os professores contratados se aposentem. Os temporários são mais descartáveis”, disse Alavarse.
Para Cleuza Repulho, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), as redes estaduais usam mais contratos temporários por causa do custo. “A questão maior é o custo, com o estatutário [professor concursado] você tem uma série de encargos, que faz diferença [para a administração]”, disse Cleuza. Outro problema apontado pela dirigente é a falta de professores especialistas -- os temporários de física ou química, por exemplo, ajudam a tampar a falta desses docentes no ensino médio, uma etapa de responsabilidade quase total das redes estaduais.
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