Professor teria sido demitido por perseguição religiosa no RS

O Conselho Tutelar de Porto Alegre está analisando a demissão de um professor de história do colégio La Salle Pão dos Pobres que teria sido motivada por “perseguição religiosa”.

Segundo a denúncia, encaminhada por pais de alunos que estudam na escola, o professor de história Giovanni Biazzetto teria sido dispensado por não aceitar conteúdo doutrinário no início das aulas. A escola nega a acusação e alega que a demissão foi motivada por questões pedagógicas.

O conselheiro tutelar Cristiano Aristimunha, que cuida do caso, disse que a denúncia dos pais é consistente e que será investigada “minuciosamente” pelo Conselho.

Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), a educação religiosa é facultativa e de se restringir a disciplina específica oferecida pela escola. A lei completa que deve ser assegurado o respeito à diversidade e fica vedada “qualquer forma de proselitismo religioso” no conteúdo pedagógico.

“A alegação subjetiva para a demissão é difícil de ser contestada. Mas os depoimentos podem esclarecer muitos fatos e até sustentar uma ação administrativa contra a escola, que pode ser constrangida a voltar atrás”, disse o conselheiro. A rescisão do contrato foi concretizada na segunda-feira (3).

Oração antes das aulas

Os pais de alunos denunciaram ao Conselho Tutelar que as crianças são obrigadas a iniciar os estudos matinais com uma oração católica. Além disso, vários conteúdos pedagógicos são vinculados a dogmas e normas religiosas como forma de aprendizado, o que é vedado pela LDB – mesmo que a escola seja particular.

A demissão ocorreu no dia 17 de maio e, de lá para cá, os protestos de pais e alunos se intensificaram. Há quatro anos e nove meses como professor de história na escola, Biazzetto conta que foi dispensado sem ter recebido uma explicação plausível por parte da direção. Segundo ele, há “perseguição religiosa” por parte do novo diretor, irmão Olir Facchinello, também contra outros docentes da instituição que se recusam a expor conteúdos religiosos.

“Nunca fui instruído, em quase cinco anos de classe, a dar aulas com informação religiosa. Eu sou cristão, mas não aceito pensar nesses termos”, reage Biazzetto.

De acordo com professores do colégio, que não quiseram se identificar, o novo diretor estaria alterando a forma com que a doutrina da mantenedora é transmitida aos alunos. Segundo esses depoimentos, o diretor afirma que “quem não é suficientemente cristão não serve” para a escola. Uma professora de filosofia pediu demissão em solidariedade ao colega.

Protesto de alunos

A demissão de Biazzetto provocou indignação entre alunos e ex-alunos do colégio La Salle Pão dos Pobres. Eles ficaram sabendo da notícia através das redes sociais. Na segunda-feira (20), os estudantes realizaram um protesto dentro das dependências da escola. Segundo uma aluna do 6º ano, eles foram ameaçados por funcionários do colégio devido à manifestação.

“Ameaçaram alunos de suspensão e até de expulsão. Querem nos catequizar e isso é ilegal”, critica Bruno Schneider. Outro aluno afirmou que foi ameaçado por estar segurando um cartaz que pedia a readmissão dos dois professores.

Os estudantes também denunciaram que os funcionários do colégio estariam ameaçando retirar as bolsas de estudos dos alunos envolvidos na reivindicação. Cerca de 70% dos estudantes do Pão dos Pobres têm bolsa parcial ou integral. Outra aluna informou que funcionários da escola estão vasculhando os perfis dos estudantes em redes sociais para monitorar os comentários sobre o caso.

Em nota divulgada pela assessoria de comunicação da rede La Salle Porto Alegre, a instituição informou que o professor foi demitido devido a questões “técnico-pedagógicas”. O diretor Olir Facchinello, que assumiu o cargo em janeiro deste ano, não quis falar com a reportagem do UOL.