MEC desiste de aumentar em 2 anos curso de medicina; residência será obrigatória

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na manhã desta quarta-feira (31) que o governo desistiu de aumentar em dois anos o curso de medicina. No lugar disso, o ciclo de dois anos deve se tornar um período obrigatório de residência médica no SUS (Sistema Único de Saúde). 

A decisão foi tomada após reunião com uma comissão de especialistas que reúne o ex-ministro da Saúde Adib Jatene, a Associação Brasileira de Ensino Médico e um grupo de reitores de universidades federais. 

A proposta inicial era de que o curso de medicina fosse ampliado para oito anos de graduação, dois deles cumpridos em atendimento na rede do SUS.

A nova proposta prevê que os médicos, já formados, passem dois anos em residência médica obrigatória na rede pública a partir de 2018 -- a nova regra já vale para quem se formar a partir de 2017. Hoje, a residência não é obrigatória. 

O primeiro ano deverá ser cumprido nas áreas de atenção primária de emergência e urgência nas áreas de clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, pediatria, medicina da família e comunidade e psiquiatria. 

A residência obrigatória em outras áreas ainda será avaliada. 

“Durante todo o período de sua formação na especialização, o médico atuará junto à população, dedicando o primeiro ano da residência à atenção básica e urgência e emergência, setores fundamentais para a formação mais humanizada desse profissional. Esse é um ponto central para o governo, aprimorar a formação médica generalista e garantir uma vivência necessária no sistema público de saúde”, disse o ministro Alexandre Padilha.  

Universalização da residência

Até 2017, as vagas de residência médica terão de ser universalizadas para atenderem à demanda de estudantes. Segundo a proposta, 40% das vagas de residência deverão ser em medicina da família e comunidade.

“É evidente que algumas especialidades são mais disputadas, terão exames de seleção. Mas terá vaga para todo estudante de medicina”, disse o ministro.

Em junho, foi anunciado que até lá serão abertas 12 mil vagas de residência. 

Fortalecimento do Revalida

Na mesma reunião também ficou decidido que o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos) será adotado como única via de acesso à revalidação de diplomas de médicos obtidos no exterior. Até então, os diplomas também poderiam ser validados por universidades públicas. 

Protestos

O segundo ciclo que estava previsto no programa "Mais Médicos" era um dos principais pontos de rejeição das entidades médicas ao programa, assim como a "importação" de médicos estrangeiros sem a necessidade de revalidação do diploma no país.

O ministro da Educação e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já haviam afirmado que o aumento do curso de medicina poderia ser revisto. 

* Com informações da Agência Brasil