MEC: Investimento no SUS e mensalidade serão critérios para abertura de vagas de medicina

Para ampliar vagas na graduação de medicina, as faculdades privadas terão que disputar editais entre si e vencerão aquelas que investirem mais dinheiro no SUS e oferecerem as menores mensalidades para os alunos. Os novos critérios para autorização de vagas foram anunciados nesta terça-feira (23) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Segundo o ministro, além do projeto pedagógico e do corpo docente, também será exigido das faculdades que, na cidade onde estão localizadas, haja, no mínimo, cinco leitos no SUS (Sistema Único de Saúde) para cada aluno fazer a sua parte prática. 

"A exigência nova é que os estudantes de medicina tenham um campo de aprendizado no SUS, no mínimo cinco leitos para que ele seja bem formado ao longo da sua formação", afirmou Mercadante. Essa mesma regra --do número de leitos no SUS-- também passará a ser levada em conta para a abertura de vagas nas universidades federais.

"Para o setor privado, também esperamos o melhor projeto pedagógico, o melhor corpo docente e a melhor estrutura, e uma oferta: quanto a faculdade vai investir no SUS e a menor mensalidade possível."

Na parte prática, também será exigido um número de alunos por equipe de atenção básica menor ou igual a três. Ainda serão cobradas a existência de estrutura de urgência e emergência e a existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades fundamentais: clínica médica, cirurgia geral, ginecologia-obstetrícia, pediatria, medicina de família e comunidade. 

11 mil novas vagas

Das 11.447 novas vagas prometidas para a graduação de medicina até 2017, a expectativa é que apenas 3.615 sejam criadas em faculdades públicas, afirmou o ministro. As demais 7.832 deverão ser oferecidas em instituições privadas.

Segundo o ministro, a rede SUS de todo o país foi mapeada e foram identificadas 60 cidades que têm leitos disponíveis e poderiam, portanto, comportar a ampliação de vagas na graduação de medicina, tanto na rede pública quanto privada.

No dia 16 de agosto, será lançado um pré-edital de consulta pública para discutir os critérios que serão adotados. A previsão é que em setembro seja divulgado um edital final, com todas as regras para as instituições privadas concorrerem. As faculdades selecionadas serão acompanhadas por uma comissão técnica, coordenada pelo médico Adib Jatene, desde a autorização de abertura do curso até o reconhecimento da graduação, após cinco anos.

"Quem fizer o melhor projeto vence a licitação", afirmou Mercadante.

O ministro disse, porém, que não há garantia de que haverá interesse, por parte das instituições privadas, de abrir vagas. "Tem alguns lugares do Brasil que é o Estado que vai ter que fazer, porque não tem interesse, não tem recurso."

Mercadante disse que a pasta já tem uma ideia de quantas cidades, dessas 60, terão provavelmente interesse da rede privada, mas não informou esse número.