Professores apontam problemas em 12 questões do 11º Exame da OAB

Após realizarem a correção da primeira fase do 11º Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), aplicada ontem (18), professores de cursinhos especializados na prova identificaram problemas em 12 questões.

Os itens passíveis de recurso são: 3, 5, 8, 22, 42, 43, 43, 44, 45, 65, 67 e 78 (da prova amarela).

De acordo com os profissionais da rede LFG, as questões 3, 5, 8, 22, 43, 44, 45, 65 e 78 tiveram erros e os candidatos devem ficar atentos para interpor recurso contra o resultado. 

O professor Darlan Barroso, diretor pedagógico dos cursos preparatórios para o Exame de Ordem do Damásio Educacional, acrescenta que foram identificados erros graves em questões de processo penal e consumidor. “Estamos analisando outras disciplinas como internacional e empresarial. Até o final desta semana vamos publicar algumas orientações para os candidatos entrarem com recurso”, afirmou.

Para os professores das vídeo-aulas OAB, curso da editora Saraiva, a dificuldade em direito civil estava relacionada à má elaboração do texto das questões, com uma redação confusa e pouco técnica. “Em outras matérias, como Direito Empresarial, assertivas de uma mesma questão exigiam do candidato um conhecimento muito específico sobre temas diversos”, acrescentou Marcelo Tadeu Cometti, professor da disciplina e coordenador do curso.

Nathália Masson, professora de direito constitucional da LFG, antecipa que a resposta do gabarito de uma das questões (13 da prova amarela) da disciplina está incorreta.

“A resposta que a OAB considerou como certa [D] tem por fundamento o artigo 103-A, caput, da Constituição Federal, no entanto o examinador suprimiu o termo ‘demais’ da expressão ‘todos os demais órgãos do Poder Judiciário’. Na exclusão da palavra, a assertiva abrangeu o STF (Supremo Tribunal Federal), o que é um equívoco”, explicou.

Em direito civil o professor do curso preparatório da Saraiva, Fábio Figueiredo, destaca duas questões com problemas: 42 e 43, da prova amarela. “A péssima redação das duas questões é lamentável! Na primeira questão o vício flagrante é originado pela confusão que o examinador fez entre dois institutos distintos de intervenção de terceiros nos contratos: a estipulação em favor de terceiro e a promessa por fato de terceiro. Isso é uma pena”, afirma Figueiredo.

“O examinando ficar a mercê de uma questão como esta para aprovação é um despropósito. Evidentemente a alternativa apontada no gabarito preliminar realmente está incorreta, mas a depender do instituto considerado acima outras duas estariam incorretas. Tendo em vista que o examinador pede a incorreta, temos um grave vício na questão”, completou o professor do curso da Saraiva.

Em relação a segunda pergunta, o professor destaca que a alternativa apontada no gabarito preliminar é a que mais se aproxima da resposta adequada, mas ao considerar “juros legais como remuneração do capital (conforme a doutrina absolutamente majoritária), a assertiva é inadequada. Desse modo, a questão que merece anulação.”

O professor de direito processual penal do curso Saraiva, Flávio Cardoso, identificou um problema na questão 67 da prova amarela, referente ao direito penal. “A questão versa sobre aplicação da lei processual no tempo. A resposta correta apontada não é a adequada, pois é matéria de norma específica (Lei 9.099/95). A alternativa mais coerente seria B, mas, ainda assim, estaríamos diante de um problema, posto que tal alternativa também não se adequa totalmente. Em suma, entendo que a questão deve ser anulada pela banca.”

Mais difícil

De modo geral, os professores consideraram que a primeira fase do 11º Exame apresentou um nível de dificuldade maior do que a edição anterior.

“Em algumas disciplinas a FGV exagerou um pouco na cobrança dos conteúdos e apresentou algumas questões mal formuladas”, destacou a professora Nathália. “O maior equívoco em direito constitucional, por exemplo, foi cobrar assuntos, nos quais os fundamentos estavam na Constituição, mas eram pertinentes a outras disciplinas. Isso representa um descuido na limitação dos temas da prova.”

Darlan Barroso acrescenta que as questões estavam longas e a prova apresentou temas novos, que não haviam sido cobrados em provas anteriores. “Acho que o número de aprovações será menor do que na 10ª edição. Deve ficar na média entre os aprovados do 9º e do 10º Exame.”

Os professores aconselham os candidatos a não ter pressa, afinal os recursos só poderão ser interpostos a partir do dia 28 de agosto. Sendo assim, os candidatos devem formular com atenção os argumentos que irão utilizar na tentativa de anular as questões com erros.

“Não dá pra prever se terá ou não anulação. A impressão é que a decisão não é só técnica e sim política. Ela [OAB] decide isso por órgãos colegiados. Então, depende de uma série de deliberações internas. De qualquer forma o candidato não deve ter pressa. É preciso esperar primeiro a lista preliminar de aprovados”, conclui Barroso.