Em nova decisão, Justiça de SP mantém reitora da PUC-SP no cargo

A Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (4) manter a reitora da PUC –SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Anna Maria Marques Cintra, no cargo. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que julgou os agravos interpostos pela Fundação São Paulo e pelo o grão-chanceler da PUC, o cardeal Dom Odilo Scherer.

Apesar de ter sido a terceira colocada na eleição para a reitoria, Dom Odilo Scherer nomeou Anna Cintra para ocupar o cargo no fim do ano passado. A posse é questionada em uma ação movida pelo Centro Acadêmico 22 de agosto, da faculdade de direito.

No início de agosto, a 4ª Vara Civil do TJ-SP havia anulado a posse da reitora. À época, o juiz entendeu que a medida adotada por Scherer foi arbitrária e ocorreu “em detrimento da comunidade universitária”. Além de Anna Cintra, o vice José Eduardo Martinez também deveria perder o cargo, decidiu o juiz Anderson Cortez Mendes.

Após a decisão em primeira instância, a PUC informou que iria recorrer da decisão. O recurso foi julgado nesta quarta e, segundo os desembargadores Walter Barone, Luiz Antonio Costa e Miguel Brandi, a reitora poderá continuar no cargo.
 

Protestos

Após indicação do cardeal Dom Odilo, os estudantes decretaram greve e chegaram a ocupar a reitoria da instituição. À época, os alunos eram favoráveis à nomeação do primeiro colocado da lista, Dirceu de Mello, para a reitoria. Os professores da PUC-SP apoiaram a manifestação dos alunos.

 Em reunião realizada em novembro, o Consun decidiu suspender temporariamente a homologação da lista tríplice com os três candidatos mais votados na eleição para a reitoria para evitar a posse de Anna Cintra.

Mesmo diante dos protestos e da decisão do conselho, o cardeal manteve o nome da professora, que passou a ser reitora da instituição. Em seguida, o centro acadêmico entrou na Justiça, que afastou Anna Cintra do cargo. Logo depois, outra decisão permitiu que ela voltasse à reitoria da PUC-SP.