Impasse na SPTrans deixa alunos do Pronatec sem Bilhete Único estudantil

Os alunos de cursos técnicos que entraram pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) em instituições privadas de São Paulo não estão conseguindo fazer seu Bilhete Único de Estudante. O problema é um impasse na SPTrans (responsável pelo transporte público da cidade), que não sabe se concederá ou não o benefício aos alunos do programa federal.

O Pronatec oferece cursos técnicos gratuitos para trabalhadores e alunos de escola pública. Segundo dados do MEC (Ministério da Educação), já foram realizadas 4,2 milhões de matrículas por meio do programa - 19.023 delas em São Paulo.

Até o ano passado, as vagas eram ofertadas apenas na rede pública ou no sistema S. Este é o primeiro ano que foram concedidas bolsas para instituições privadas. E é aí que surge a controvérsia.

Segundo a SPTrans, como há alunos que recebem auxílio para transporte, o órgão está avaliando "juridicamente a forma de tratar este assunto junto à legislação do passe escolar". Até o momento, nenhum pedido de Bilhete Único de Estudante para alunos do Pronatec foi atendido. 

De acordo com o MEC, não há previsão legal de destinação de auxílio transporte e alimentação para alunos matriculados em cursos técnicos oferecidos por instituições particulares.

Nas instituições, os estudantes reclamam dos custos com o transporte. "Estou gastando R$ 12 por dia com meu transporte", afirma Marlene Alves dos Santos, 40. Aluna do técnico em radiologia da Uninove, Marlene pega ônibus e metrô para se deslocar de Pirituba até a avenida Vergueiro.

"Várias pessoas estão pensando em desistir do curso se não tiverem o passe de estudante, fica muito caro", afirma a estudante que começou as aulas no último dia 16 de setembro.

Em sites de reclamação pela internet, ao menos outros três alunos reportaram a mesma dificuldade. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Uninove afirma que já enviou para a SPTrans o cadastro dos alunos que pediram o benefício, mas ainda não "recebeu um parecer da empresa sobre essas notificações".

A SPTrans não tem previsão de quando terá resposta sobre o problema.