Justiça dá 30 dias para USP suspender atividades no campus leste

A Justiça de São Paulo determinou na tarde desta quinta-feira (21) a suspensão, no prazo de 30 dias, das aulas e das atividades administrativas na EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades), também conhecida como USP Leste. O terreno do campus concentra gás metano proveniente do desassoreamento do rio Tietê.

De acordo com a juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral, a decisão liminar visa resguardar a integridade física de alunos e funcionários do campus. "Há inclusive risco de explosão, pela existência de gás metano no subsolo", diz a juíza, que deu um prazo de 30 dias para que as atividades fossem interrompidas no local. Após esse prazo, a USP deverá transferir as aulas e demais operações para outro prédio.

A decisão ocorreu após um pedido feito pela promotora Camila Mansour Magalhaes da Silveira, do Meio Ambiente, para que a área fosse interditada até que a universidade comprovasse a descontaminação do solo.

A Justiça ainda determinou a suspensão imediata das obras no local. Em caso de descumprimento, a USP deverá pagar uma multa diária de R$ 100 mil.

A magistrada justifica a sua decisão dizendo que até agora não houve qualquer providência efetiva, por parte da USP, para evitar ou reduzir os danos e riscos causados pela contaminação.

Recurso

Em nota, a USP disse que vai recorrer da decisão. "Os trinta dias para a interdição serão contados a partir da notificação da universidade (o que ainda não ocorreu). Dessa forma, não haverá prejuízo quanto ao semestre letivo".

A USP informou ainda que as obras já estavam suspensas há trinta dias. "As ações de gerenciamento ambiental da área estão em andamento, dentro do que se estabeleceu com a Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo]".

Multa

No último dia 31, a Cetesb multou a USP em R$ 96.869,35 por não ter solucionado o problema e por estabelecer prazos considerados insatisfatórios.

A universidade já tinha sido autuada no dia 2 de agosto por descumprir exigências da Cetesb para acabar com a contaminação do solo. Entre as exigências não atendidas, segundo a companhia, havia a instalação de sistema de extração de gases de todos os prédios, avaliações de risco à saúde, além de investigação ambiental detalhada do solo.

Greve

No fim do mês passado, alunos e funcionários voltaram às atividades e encerram a greve que durou 50 dias. Eles pediam uma solução para o problema de contaminação do solo.

Durante a greve, os estudantes chegaram a ocupar o prédio da diretoria da unidade no dia 3 de outubro. A reintegração de posse do prédio foi feita no dia 19 pela Tropa de Choque. Segundo o DCE (Diretório Central dos Estudantes), havia 35 alunos acampados no edifício, que foi cercado por pelo menos cem PMs antes das 6h da manhã.