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Justiça determina reintegração de posse de prédio da USP Leste

Do UOL, em São Paulo

10/10/2013 17h46Atualizada em 10/10/2013 20h12

A Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (11) a reintegração de posse do prédio da USP Leste ocupado desde o dia 2 de outubro por estudantes. Eles pedem eleições diretas na universidade e que a USP adote medidas para a descontaminação do solo da região.

Para a juíza Carmen Cristina F. Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara de Fazenda Pública, a ocupação do prédio administrativo está “prejudicando o funcionamento da Universidade, bem como impedindo servidores de cumprirem a sua carga horária, outros estudantes de frequentar regularmente as aulas e, quiçá, gerando depredação do patrimônio público”.

O terreno da USP Leste concentra gás metano – altamente inflamável – proveniente do descarte do desassoreamento do rio Tietê. No dia 2 de agosto, a unidade foi autuada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) por descumprimento de 11 exigências. Uma delas trata justamente do sistema de extração de gases do subsolo.

Após a autuação da USP pela Cetesb, os alunos e funcionários da USP no local decidiram no dia 10 de setembro entrar em greve para exigir a adoção de medidas para descontaminação do solo.

Na sexta (4), o local foi vistoriado por técnicos da Cetesb. O resultado está sendo agora analisado pela diretoria do órgão ambiental, que definirá as medidas administrativas cabíveis. Caso fique comprovado que a unidade de ensino não atendeu às exigências da agência ambiental, ela poderá ser multada.

Em nota, a diretoria da EACH-USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP), que funciona na USP Leste, disse que o atual diretor da unidade Edson Leite fará uma reunião com os estudantes que ocupam o prédio da administração na próxima segunda-feira (10) às 10h. "O objetivo do encontro é chegar a um acordo com os estudantes e fazer com que a desocupação do prédio ocorra de forma pacífica, sem recorrer à Polícia Militar".

USP

Ontem, a Justiça decidiu negar o pedido de reintegração de posse da reitoria da USP (Universidade de São Paulo), que também está ocupada por alunos. A decisão foi tomada pelo juiz Adriano Marcos Laroca após reunião de conciliação realizada entre representantes da USP, estudantes e funcionários.

O prédio foi invadido no dia 1º de outubro por estudantes que desejavam participar da reunião do Conselho Universitário em que foram decididas mudanças no processo de escolha do reitor. Os universitários pedem eleições diretas, voto paritário e o fim da lista tríplice na eleição para reitor.

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