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Justiça de SP nega pedido de reintegração de posse da reitoria da USP

Do UOL, em São Paulo

09/10/2013 14h34Atualizada em 09/10/2013 15h41

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (9), negar o pedido de reintegração de posse da reitoria da USP (Universidade de São Paulo). A decisão foi tomada pelo juiz Adriano Marcos Laroca após reunião de conciliação realizada ontem (8) entre representantes da USP, estudantes e funcionários. 

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"Como pareceu ter ficado claro na audiência, havendo ainda a possibilidade de retomada do prédio sem o uso da força policial, bastando a cessação da intransigência da Reitoria em dialogar, de forma democrática, com os estudantes, e, ainda, considerando que, nesse momento, a desocupação involuntária, violenta, causaria mais danos à USP e aos seus estudantes do que a decorrente da própria ocupação, indefiro, por ora, a liminar de reintegração de posse", afirmou o juiz na decisão. 

Laroca diz ainda que a USP fez um opção clara pelo uso da força ao judicializar a ocupação sem iniciar qualquer diálogo com os estudantes. A assessoria de imprensa da instituição informou que a universidade deverá recorrer da decisão. 

Protesto

Uma caravana de alunos da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) reforçará o ato organizado por estudantes da USP, marcado para a tarde de hoje. A concentração do protesto está marcada para as 16h no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo). Os estudantes pretendem seguir em passeata até a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

Em busca de unificar as reivindicações, o movimento vai apoiar as eleições diretas para reitor, pedir a saída da Polícia Militar nos campus e protestar contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB). 

Ocupação 

O prédio foi invadido no dia 1º de outubro por estudantes que desejavam participar da reunião do Conselho Universitário em que foram decididas mudanças no processo de escolha do reitor. Os universitários pedem eleições diretas, voto paritário e o fim da lista tríplice na eleição para reitor.

Cerca de 1.000 funcionários trabalham nos dois prédios que estão ocupados por estudantes. Os funcionários estão trabalhando em outras unidades ou de casa (home office), segundo a assessoria de imprensa da USP.

Eleições na universidade

O Conselho Universitário rejeitou fazer eleições diretas para reitor e vice-reitor da instituição no próximo pleito. O conselho decidiu, no entanto, mudar o sistema de votação. A eleição será feita em apenas um turno em uma assembleia constituída pelo Conselho Universitário, Conselhos Centrais, Congregações das Unidades e pelos conselhos deliberativos dos museus e dos institutos especializados. No total, devem votar cerca de 2.000 pessoas.

Além disso, os candidatos a reitor e vice-reitor deverão fazer inscrição prévia de suas candidaturas, com programa de gestão a ser implementado. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, antes todos os professores titulares da USP podiam ser considerados como candidatos em potencial sem necessidade de inscrição prévia.

Na próxima eleição, os candidatos deverão deixar seus postos de chefia ou direção exercidos após a inscrição da candidatura. A consulta à comunidade universitária continuará a ser feita de maneira informativa, sem validade real para a eleição.

Ocupação da Unicamp

A reitoria da Unicamp também está ocupada por estudantes desde o dia 3 de outubro. O protesto é contra a presença da PM (Polícia Militar) no campus. 

Nesse caso, a reitoria já tem uma ordem judicial de reintegração de posso, mas afirmou que "continua aberta ao diálogo e esgotará todas as possibilidades de negociação na expectativa de que a desocupação do prédio ocorra de maneira pacífica".

A autorização para que a PM patrulhe os campi foi dada em 27 de setembro, seis dias depois da morte do universitário Denis Papa Casagrande, 21, durante uma festa clandestina realizada dentro da Unicamp. Ele levou quatro facadas. Cinco pessoas foram responsabilizadas pelo crime.