Justiça nega reabrir USP Leste e dá prazo de 40 dias para regularização
Do UOL, em São Paulo
26/02/2014 10h14Atualizada em 19/03/2014 09h03
A Justiça de São Paulo negou ontem (25) a retomada das atividades no campus da EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades), conhecida como USP Leste, e deu um prazo de 40 dias para as regularizações necessárias. O local está interditado desde janeiro por problemas ambientais.
As aulas deveriam ter retornado no dia 17 deste mês, junto com as outras unidades da USP, mas ainda não começaram.
Segundo a decisão da juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral, da 2ª Vara de Fazenda Pública, "pelo que se observa dos pareceres técnicos juntados pela ré [USP], ainda se mostram incipientes as medidas tomadas, visando à reparação dos riscos que motivaram a decisão liminar".
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O Ministério Público Estadual já havia dado parecer contra a liberação do campus da USP Leste. Segundo o documento enviado à Justiça, não é possível afirmar que está afastado o risco de explosões no local, contaminado por gás metano e óleos minerais cancerígenos. O pedido de reabertura havia sido feito pela USP.
Já a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que "os últimos dados de medição dos gases na área continuam não constatando uma situação de risco iminente", mas é necessário o sistema para remover o metano. De acordo com a USP, já foi contratada a instalação de chaminés e são providenciadas bombas de extração de gases para a unidade.
Histórico
Apesar de os problemas ambientais serem antigos na EACH, o caso só veio à tona em setembro do ano passado, depois que a USP foi autuada pela Cetesb e os professores e alunos começaram uma greve que durou 50 dias.
Em outubro, a Cetesb multou a USP em R$ 96.869,35 por não ter solucionado o problema ambiental e por estabelecer prazos considerados insatisfatórios. Em seguida, foi a vez de a Justiça determinar a interdição do campus, medida que foi cumprida no início de janeiro deste ano.
A reitoria diz que estuda possibilidades de usar outros prédios para que as aulas sejam retomadas no dia 10 de março na EACH, caso o campus não seja liberado pela Justiça.