Docente da Ufscar processa ex-alunos que pediram novo exame após reprovação

Um professor da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos) em Araras resolveu processar 14 ex-alunos por danos morais. Eles alegaram que o mestre agiu de má-fé ao propor um teste em que cerca de 40% da turma de engenharia agronômica reprovou e enviaram uma carta onde explicitaram a opinião à chefia do departamento ao qual o professor era vinculado. O professor Alfredo Urashima diz ter se sentido ofendido com o termo 'má-fé' e cobra na Justiça indenização de 40 salários mínimos (R$ 31,5 mil).

Na carta, enviada à chefia do Departamento de Biotecnologia Vegetal da Ufscar em 2010, os alunos também pediam que um novo exame fosse realizado. A missiva alega ainda que o professor não disponibilizou material de estudo e que a avaliação foi feita com o objetivo de reprovar os alunos.

"Avaliando-se a situação, conclui-se que foi feito uso de má-fé, no intuito de reprovar os alunos, o que prejudica profundamente a maioria deles, além de adicionar mais um ano para sua graduação universitária", diz trecho da carta.

Segundo o professor, a contestação dos alunos é um fato comum na rotina universitária, mas o fato de terem dito que ele agiu de má-fé exige reparação. "Já passei por inúmeras contestações de nota, e isso é uma coisa que se resolve internamente, não há problema. Mas ninguém pode atacar a moral de outra pessoa e achar que não significa nada", disse.

O  docente afirmou ainda que considera as acusações dos estudantes "muito graves". “Eu não poderia, de maneira nenhuma, me calar. Se me calasse, estaria admitindo que agi de má-fé", disse. "Me senti extremamente ofendido, não podem sair por aí ofendendo a honra das pessoas”, afirmou.

Ação

A ação foi proposta pelo professor assim que ele tomou conhecimento da carta. Originalmente, a ação incluiu 19 pessoas que assinaram o documento, mas cinco delas, entretanto, não foram encontradas e acabaram excluídas do processo. Os 14 alunos remanescentes já foram citados pelo Judiciário e devem apresentar defesa. A sentença deve sair nos próximos meses.

Segundo um dos processados, que falou sob condição de não ser identificado, os ex-colegas irão contratar um advogado para fazer a defesa conjunta do grupo. Na visão dele, entretanto, a carta foi feita sem a intenção de ofender Urashima. "A gente não tinha nem ideia de que o professor teria acesso à carta. Imaginamos que seria resolvido pelo chefe do Departamento", conta.

Urashima admitiu ainda que é considerado rigoroso pelos estudantes, mas que nunca teve nenhum tipo de problema com os alunos. "Eu sou reconhecido como um professor muito rigoroso, mas muitos alunos me agradecem por isso. O que não pode é um grupo enviar uma carta dizendo um monte de mentiras a meu respeito. Por isso, procurei a Justiça", disse.

De acordo com o jurista Thiago Coletto, especializado em direito civil, a questão é complexa. "A Constituição veda o anonimato na liberdade de expressão justamente para que a o autor das opiniões possa ser responsabilizado. Mas, em um caso como esse, acredito que o dano moral deva ser provado com algum fato concreto, como consequências profissionais definidas, uma demissão ou advertência, por exemplo", disse.

Universidade acompanhou o caso

A reportagem do UOL procurou a Ufscar, mas a universidade limitou-se a confirmar, em nota que, na época, a Pró-Reitoria de Graduação realizou o acompanhamento do caso.

A instituição esclareceu ainda que a portaria que dispõe sobre o processo de revisão de notas prevê o encaminhamento de recurso, "por escrito e apresentando as justificativas da solicitação", à chefia do departamento responsável pela disciplina e que esse trata-se de um trâmite normal na universidade.