Pronatec: confira 4 explicações para o fracasso do programa

O Ministério da Fazenda divulgou na quinta-feira (24) uma pesquisa demonstrando que as pessoas que fizeram cursos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) têm praticamente a mesma chance de voltar ao mercado de trabalho do que aqueles que não procuraram uma capacitação.

Entre os anos de 2011 e 2014, o Pronatec registrou mais de 8,1 milhões de matrículas em cursos de formação gratuitos. Com a crise, o programa sofreu um corte de 57% em relação a 2014.

Algumas críticas feitas por especialistas nos últimos anos podem ajudar a entender o fracasso do programa que foi uma das principais bandeiras da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2014. Confira abaixo:

• Maioria das vagas em cursos de curta duração

O Pronatec oferece dois tipos de capacitação: os cursos técnicos de no mínimo um ano para quem já concluiu ou está no ensino médio e os conhecidos como FIC (Formação Inicial e Continuada), que têm duração mínima de dois meses.

Para especialistas, um dos problemas do programa é que esses cursos rápidos correspondem a cerca de 70% das vagas ofertadas. "Uma pessoa que não teve ensino médio, que não teve ensino fundamental, não vai conseguir se inserir no mercado com um curso de 160 horas. Em qualquer área, você não aprende se não tem base, se não tem os fundamentos", diz o professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Gaudencio Frigotto.

"Esses cursos são de baixa complexidade tecnológica e, diferente do curso técnico, não garantem um certificado de profissional com elevação de escolaridade ao estudante", afirmou em 2014 ao UOL o Movate (Movimento de Valorização dos Trabalhadores em Educação do MEC).

• Faltou monitoramento e divulgação de resultados do programa

Em junho de 2014, o UOL procurou o Ministério do Trabalho e o da Educação e pediu dados de empregabilidade do Pronatec, o que daria a dimensão da eficiência do programa. Os números, porém, não foram fornecidos.

O programa, que foi criado em 2011, teve os resultados divulgados só agora. Cerca de R$ 14 bilhões foram investidos em cursos do Pronatec entre 2011 e 2014.

• Faltou acompanhamento da qualidade dos cursos

Em 2014, o UOL entrevistou representantes do Movate, um dos grupos mais críticos ao Pronatec. "O movimento critica a falta de regulação e acompanhamento dos cursos ofertados no âmbito do Pronatec que, em sua maioria, são cursos FIC (curta duração)", afirmou à reportagem.

O monitoramento da qualidade dos cursos também foi questionado pelo professor Gaudencio Frigotto, que estuda o ensino técnico no Brasil na Uerj. "O MEC não tem capacidade técnica de acompanhar tudo, é uma falta de controle total".

Sobre o assunto, o ministério afirmou em 2014 que fazia uma análise dos projetos pedagógicos apresentados pelas instituições parceiras e que realizava visitas in loco para verificar as instalações desses locais. 

• Governo não considerava evasão preocupante

Entre 2011 e 2014, quase 1 milhão de estudantes abandonaram os cursos do Pronatec. Em alguns casos, a evasão chegava a 50%. "O percentual de abandono é de 12,86% no Pronatec, um número que consideramos razoável", disse ao UOL Aléssio Trindade de Barros, então secretário da Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica) do MEC.

No entanto, o MEC implantou, em agosto deste ano, uma série de medidas para tentar contar a evasão no Pronatec.