Há verba para Pronatec e Fies, rebate Mercadante sobre fim de programas

O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou que "não faz sentido" acabar com o Pronatec, programa de ensino técnico que foi destaque na gestão Dilma Rousseff, ou com o Fies, programa de financiamento de bolsas de estudo para o ensino superior.

Ele se disse "preocupado" com as afirmações de que esses programas terão de negociar orçamento, com possibilidade de interrupção. A informação provém de uma reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda (23).

Segundo Mercadante, que ocupou o MEC (Ministério da Educação) em duas ocasiões, 1 milhão e 600 mil vagas do Pronatec -- entre as 2 milhões de matrículas previstas para 2016 -- seriam de responsabilidade do Sistema S. 

"Os acordos estão prontos para serem assinados", afirma Mercadante. "O Pronatec foi muito aprimorado ao longo dos anos: apenas cursos com 85% de concluintes recebem as verbas, melhoramos a qualidade dos cursos [selecionados para receber dinheiro federal] e a escolha [dis cursos necessários] por microrregião."

Ficariam sob responsabilidade dos IFs (Institutos Federais), cerca de 400 mil vagas previstas para 2016 -- e essas vagas, segundo Mercadante, estariam dentro do orçamento já  repassado às instituições e, portanto, não trariam acréscimo aos gastos da União.

Fazem parte do Sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest).

Alunos pobres não podem parar de estudar

"As restrições orçamentárias já estão [estavam] equacionadas", afirma Mercadante. Para ele, acabar com o Pronatec é um desperdício desses acordos que já estão elaborados com o Sistema S. 

Em um momento de crise, diz Mercadante, o ensino técnico se mostra estratégico para o país.

Ele também critica a possibilidade de reduzir o Fies, programa de bolsas de estudo do ensino superior.

"Havia previsão de 250 mil matrículas para o primeiro semestre [de 2016]", contabiliza o ex-ministro, que aponta que 40% das vagas não foram preenchidas, segundo ele, pelo aumento no rigor da seleção (renda de 2,5 salários mínimos por pessoa da família do candidato à bolsa e nota mínima de 450 no Enem, Exame Nacional do Ensino Médio).

"Os alunos pobres não podem parar de estudar nesse país", diz Mercadante. Segundo ele, 35% dos alunos que terminaram o curso superior eram os primeiros da família com diploma.

Outro lado

Questionada sobre as informações dadas pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, a pasta retornou o pedido da reportagem às 13h25 e a resposta foi incluída neste texto às 14h31. Abaixo, as respostas na íntegra: 

O Ministério da Educação reafirma a manutenção dos programas Prouni, FIES e Pronatec e faz os seguintes esclarecimentos:

1 - O ministro Mendonça Filho afirma que encontrou o FIES sem recursos para novas vagas, mas negociou com o Ministério do Planejamento a liberação de recursos necessários para garantir as novas inscrições no segundo semestre de 2016;

2 - Com a garantia de recursos, a equipe técnica do MEC está trabalhando para, até o final de junho, anunciar o processo das novas inscrições do FIES para 2016;

3 - Com relação ao Pronatec, o ministro Mendonça Filho confirma que o Governo Dilma deixou o programa sem orçamento para 2016. Mas reafirma que o Pronatec não será interrompido. O MEC está buscando outra solução junto ao Sistema S, o que vai assegurar as novas vagas do Pronatec.